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O Parlamento de São Petesburgo, segunda maior cidade na Rússia, aprovou nesta quarta-feira (16/11) um projeto de lei que criminaliza a “propaganda sobre gays”. Na prática, qualquer cidadão que pratique “ações públicas voltadas para a propaganda da sodomia, lesbianismo, bissexualidade e transgenderismo para menores”, terá de pagar uma multa, que varia de 100 a 1,6 mil dólares.
A Rússia é um dos países mais intolerantes do mundo com relação à homossexualidade e diversas tentativas de ressucitar uma lei extinta em 1993, que incriminava cidadãos com a orientação sexual, já foram elaboradas no país, sem sucesso. Todos os anos a Parada Gay de Moscou é proibida pelas autoridades locais.
Para organizações pelos direitos LGBT russas, o novo projeto de lei, além de discriminatório, pode ser usado de forma arbitrária por pessoas contrárias ao direitos dos gays. Segundo eles, na prática, nenhuma menção positiva à homossexualidade poderá ser feita em canais de televisão, por exemplo, pois estes poderiam ser vistos por crianças. A medida, de acordo com as organizações, relaciona a homossexualidade à pedofilia, o que sé preconceito.
Vitaly Milonov, deputado do Partido Unido da Rússia e mentor do projeto de lei, disse que a medida visa “proteger as crianças russas de informações destrutivas” que, de acordo com ele, podem ser transmitidas em aulas de educação sexual nas escolas. Para Milonov, citado pela revista The New Yorker, a lei não se intrometeria na vida dos cidadãos, mas os salvaria de uma “onda de perversão sexual”.
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