Após semanas de debates, a Câmara dos Deputados da Colômbia aprovou nesta quinta-feira (17/10) uma reforma trabalhista proposta pelo governo de Gustavo Petro que, segundo o próprio presidente, visa garantir um “sistema laboral justo” e proteger o direito dos trabalhadores do país.
Com 93 votos a favor e 13 contra, o projeto agora segue para o Senado, onde deve passar por outras duas sessões de debate antes de se consolidar como uma lei. O avanço do texto pode beneficiar mais de 10 milhões de trabalhadores formais na Colômbia.
A proposta em questão foi alvo de questionamentos por parte da oposição. No entanto, o governo de Petro conseguiu forjar alianças importantes, incluindo com os partidos Liberal, Conservador e La U, o que possibilitou a aprovação dela.
Entre os pontos destacados na reforma, está a remuneração integral do salário dos estagiários do Serviço Nacional de Aprendizagem (Sena), além da prorrogação da licença-paternidade e a criação de acordos trabalhistas voltados para vítimas de conflitos armados.
Outro tópico é a proibição de contratos sindicais com organizações para prestação de serviços ou execução de obras, uma medida que tem dividido opiniões entre o sindicato e os setores empresariais. Também foi aprovado o artigo que reconhece as atividades produtivas dos presos como experiência de trabalho.
Uma importante vitória para Petro também está no aumento da remuneração para aqueles que trabalham em períodos noturnos. Se hoje os empregadores devem pagar mais pelo trabalho a partir das 21h, chegou-se a um consenso a favor da sobretaxa a partir das 19h. Também foi estabelecido o pagamento de um bônus de 100% pelo trabalho no dia obrigatório de descanso, como domingos ou feriados, que hoje é de 75%.
Reconhecendo que se trata de um passo histórico para a Colômbia, o Ministério do Trabalho destacou que o avanço da maioria dos artigos da reforma trabalhista possibilita que os colombianos continuem construindo um futuro no país por meio de um emprego decente.
“É importante notar que começamos com 80 artigos, dos quais seis foram eliminados, mas chegaram oito novos artigos”, afirmou a ministra do Trabalho, Gloria Inés Ramírez. “A reforma trabalhista tem a grande proposta de que a Colômbia faça a transição como um país com uma abordagem baseada em direitos.”
Por sua vez, o ministro do Interior, Juan Fernando Cristo, valorizou o papel das bancadas no debate.
“Temos que reconhecer a atitude de todas as bancadas de dialogar em torno dos direitos trabalhistas”, disse Cristo, ressaltando que os acordos alcançados foram fruto de um diálogo fundamentado e construtivo.
(*) Com Telesur