Colômbia: Petro convoca atos para que reforma trabalhista seja aprovada por consulta popular

Neste 1° de maio, o presidente colombiano, Gustavo Petro, testa sua popularidade convocando os trabalhadores do país a ir às ruas em defesa da reforma trabalhista que ele propôs e foi rejeitada pelo Congresso. Para superar a resistência da oposição e do empresariado, o mandatário envia ao Senado uma proposta de consulta popular, em torno de 12 pontos, para que os trabalhadores se manifestem sobre as melhorias que o governo está disposto a implementar.

Gustavo Petro escolheu o Dia do Trabalhador, celebrado em diversos países, para mobilizar seus apoiadores nas ruas da Colômbia em defesa de sua proposta de consulta popular sobre a reforma trabalhista.

A expectativa é de que mais de 300 mil colombianos participem, incluindo professores, aposentados e representantes de povos indígenas. Em comparação com outros países, a Colômbia está atrasada no que diz respeito aos direitos trabalhistas.

O que prevê a consulta popular

A consulta popular proposta pelo governo tem 12 perguntas relacionadas à ampliação do bem-estar e garantias aos trabalhadores previstas na reforma. Entre as propostas estão a limitação da jornada de trabalho a, no máximo, oito horas diárias e o pagamento em dobro para quem trabalhar aos domingos ou feriados.

A reforma também contempla uma licença para tratamentos médicos e períodos menstruais incapacitantes, além de garantir algum tipo de contrato de trabalho e contribuição previdenciária para entregadores de aplicativos.

Entre as exigências estão a contratação de pelo menos duas pessoas com necessidades especiais a cada 100 funcionários de uma mesma empresa e a extensão do acesso à previdência social para trabalhadoras domésticas, agentes educativos que trabalhem com a primeira infância em comunidades carentes, entre outras categorias profissionais.

A reforma também busca restringir a possibilidade das empresas recorrerem a contratos de trabalho de curta duração para que a regra geral seja a de contratos por tempo indeterminado. O texto também prevê aumento das indenizações em caso de demissões de trabalhadores sem justa causa.

Cabo de guerra

O projeto da reforma trabalhista favorece mais os empregados que os empresários, gerando reações dos setores mais conservadores. Há um mês, o Congresso colombiano rejeitou a reforma trabalhista. Não existe consenso no Legislativo sobre sua aprovação, o que tem sido considerado uma derrota política do presidente. Diante do impasse, Petro decidiu levar a proposta à consulta popular para contornar a decisão dos parlamentares.

No Congresso colombiano, há articulações para unir vários partidos em oposição à aprovação da proposta de votação. Paralelamente, existe uma iniciativa do partido Liberal, apoiada pelo Partido Conservador, que planeja uma reforma trabalhista menos radical que a proposta por Petro.

Os opositores argumentam que a reforma não geraria empregos, prejudicaria as empresas e não apresenta informações precisas sobre seus custos. Petro acusou os parlamentares de “traição” e de romperem o diálogo com o governo. Em resposta, o presidente convocou a população às ruas neste 1° de maio.

Popularidade em queda

De acordo com pesquisa divulgada pela CB Consultora Opinião Pública, em abril deste ano, 41% dos colombianos classificaram a gestão de Petro de muito ruim.

A queda na popularidade do colombiano é reflexo de decisões internas e externas do presidente. Uma delas é a não continuidade dos acordos de paz com o Exército para a Libertação Nacional (ELN). Em janeiro deste ano, o confronto entre esta guerrilha e dissidentes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (FARC), deixou um saldo de dezenas de mortes e aumentou a violência e a instabilidade no país.