O Reino Unido legalizou nesta quarta-feira (17/07) o casamento gay. A mudança na lei de direitos civis no país dependia da assinatura do “Royal Assentde” – formalidade entre o parlamento (que aprovou a medida no começo do dia) e a rainha Elizabeth II. O documento foi assinado na manhã de hoje, dando aval para oficialização da lei.
O Reino Unido é agora o décimo país europeu a permitir que casais gays possam se casar. Portugal, Espanha, França, Holanda, Bélgica, Dinamarca, Noruega, Suécia e Islândia já haviam aprovado a medida. A expectativa é que o primeiro matrimônio homossexual seja realizado na Inglaterra ou no País de Gales no próximo ano.
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Elizabeth assinou documento que formaliza o casamento gay no país
A nova medida já havia sido aprovado no começo de junho pela Câmara dos Lordes e, a partir de hoje, passa constar formalmente na constituição do país. A ministra da Igualdade do Reino Unido, Maria Miller, afirmou que o “casamento” representa acima de tudo uma questão de “liberdade e respeito”, pelo que os mais tradicionais “não devem sentir que o seu conceito de casamento foi abalado, mas, sim, que passa a haver igualdade independentemente do sexo do casal”, disse em entrevista a agência Reuters.
O governo britânico quer evitar possíveis processos por discriminação no caso de um casal homossexual encarar a recusa de uma igreja em celebrar seu casamento. Por esse motivo, determinou que qualquer organização religiosa que deseja unir em casamento pessoas do mesmo sexo deve pedir permissão governamental antes.
Segundo informações da imprensa europeia, as igrejas que queiram passar a realizar casamentos entre pessoas do mesmo sexo poderão fazê-lo, com exceção da Igreja Anglicana (Igreja do Reino Unido, com o maior peso no país), onde continuará a ser ilegal.
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O primeiro-ministro David Cameron é partidário da união entre pessoas do mesmo sexo. Essa posição o colocou em conflito com a ala mais à direita do seu partido, o Conservador. As tensões foram evidentes quando o texto foi aprovado na Câmara dos Comuns mesmo com rejeição de 133 deputados conservadores. Uma ampla ala do Partido Conservador considera que o apoio de Cameron a uniões gays diminui a chance de reeleição em 2015.
A decisão dos britânicos ocorre depois de a França ter promulgado, no dia 18 de maio, uma lei que permite o casamento homossexual e a adoção de crianças por casais gays. No Dia das Mães, milhares de manifestantes ocuparam o centro de Paris para protestar contra a medida.