Avenida São João. Umas das principais vias de acesso ao centro de São Paulo. Em seu entorno, entre as regiões de praça da República, largo do Arouche e avenida Duque de Caxias, está concentrada uma das maiores comunidades de imigrantes da cidade. São dezenas de apartamentos alugados, cortiços e outros arranjos em pensões e quartos compartilhados. Vêm da região as principais denúncias de abusos contra estrangeiros.

Sérgio Vale/Secom| Fotos Públicas

Imigrantes sofrem com preços extorsivos de aluguéis em São Paulo

Em uma sala compartilhada com outras quatro pessoas, um imigrante pagava aluguel de R$ 800,00 para viver em um local de aproximadamente 2 metros quadrados – o que equivale a um espaço ocupado por uma cama. Para usar banheiro, cozinha e outros espaços compartilhados, o estrangeiro tinha que pagar taxas adicionais ao administrador do local. Sem documentação para comprovar renda e sem domínio do idioma, o imigrante – que pediu para não ter a identidade revelada – aceitou as condições abusivas de moradia.

O caso relatado por este imigrante em entrevista a Opera Mundi não é exceção aos estrangeiros que chegam em SP. De acordo com a Coordenação de Imigrantes da Prefeitura de São Paulo, há uma “cultura de exploração” contra estrangeiros que chegam à capital em situação de vulnerabilidade.

“Com a dificuldade em conseguir documentos, os imigrantes acabam aceitando condições abusivas de moradia. Assim como nós, os imigrantes também enfrentam a especulação no preço dos alugueis. No entanto, com a dificuldade com o idioma e sem comprovar renda, eles acabam pagando até o dobro do que o aluguel seria em condições normais. Além disso, há casos em que o imigrante está residindo em um imóvel e, sem aviso prévio, acaba sendo despejado ou tem que que pagar reajustes abusivos. São muitas denúncias nesse sentido”, relata o coordenador de Política para Imigrantes em SP, Paulo Illes.

Mesmo com a documentação provisória expedida pelo governo federal, muito dos acordos firmados de aluguel são feitos informalmente entre imigrantes e proprietários e intermediários dos imóveis. Sem fiador ou seguro fiança, exigências básicas para locação, os imigrantes pagam taxas abusivas.

“A documentação é provisória é uma barreira, pois setor econômico usa isso como justificativa para elevar preços. Portanto, precisamos entregar com mais agilidade a documentação dos imigrantes”, explica Illes.

Outra opção encontrada pelos imigrantes é viver em ocupações no centro de SP. Além disso, a Coordenação de Imigrantes da Prefeitura também destaca que os estrangeiros estão buscando moradia em regiões da periferia, como nos bairros de Guaianases, São Matheus e Itaim Paulista, na zona leste paulistana, onde o aluguel é mais barato.

Em 2015, organizações da sociedade civil e a Prefeitura de SP realizaram uma série de encontros para discutir saídas para a crise. A conclusão é que a situação de moradia para os imigrantes é “dramática”.

“Esse (moradia) é o principal desafio. Objetivo é mostrar que os imigrantes têm direitos. Por mais que existam parceiros, sempre surgem grupos que tentam jogar nos imigrantes a responsabilidade de tantos problemas que temos na cidade”, critica Illes.

Secretaria Municipal de Habitação afirma que há opções para os imigrantes

Questionada sobre a situação, a Secretaria Municipal de Habitação de São Paulo afirma que os imigrantes podem participar do processo de seleção para o Programa Minha Casa Minha Viva e se inscrever no Cadastro de Demanda Habitacional disponível no portal da COHAB.

De acordo com a pasta, mesmo sem o RNE (Registro Nacional de Estrangeiros), os imigrantes podem se cadastrar no programa do governo federal. O documento só será solicitado na ocasião da assinatura do contrato com a CAIXA.

Os imigrantes com renda familiar de até R$1.600,00 também podem procurar o CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para informações sobre como se cadastrar no Programa Bolsa Família.