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A Comissão Europeia, através de seu órgão de regulação financeira, multou nesta quarta-feira (04/12) em € 1,71 bilhão (R$ 5,47 bilhões) seis importantes bancos por manipulação de taxas de juros. Trata-se da maior pena antitruste já aplicada ao setor financeiro pela Comissão.
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A multa é mais um desdobramento iniciado pelo escândalo Libor, desvendado no fim de 2012. Abreviação de London Interbank Offered Rate (Taxa Interbancária Oferecida em Londres), uma taxa média diária obtida por informações compartilhadas entre os grandes bancos de Londres sobre os juros que estes pagariam se tomassem empréstimos de outros bancos. Se algum banco minimiza ou maximiza os custos dos empréstimos, o valor da Libor é adulterado. Além do Libor, foram detectadas irregularidades em outras taxas semelhantes como a Tibor e a Euribor.
As instituições punidas são o Deutsche Bank, da Alemanha, o Royal Bank of Scotland, do Reino Unido, o Société Générale, da França, os norte-americanos JP Morgan, o Citigroup e a agência de corretagem britânica RP Martin. Todos admitiram responsabilidade no caso em retorno de um desconto de 10% de suas multas.
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A maior multa ficou para o Deutsche Bank, com € 725,36 milhões (cerca de R$ 2,320 bilhões). A Société Générale vem a seguir, com € 446 milhões (R$ 1,426 bilhão).
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O britânico Barclays e o suíço UBS foram poupados das multas por cooperarem nas investigações ao denunciarem as irregularidades. Mas, ambos terão de admitir publicamente que cometeram delitos e não estão livres de outras ações judiciais decorrentes do caso. A JP Morgan confirmou a multa de € 79,9 milhões (R$ 255 milhões) no caso Libor, mas afirmou que irá se defender do caso Euribor, no qual alega inocência.
Cartéis
“A decisão de hoje manda uma mensagem clara de que a Comissão Europeia está determinada a lutar e sancionar esse cartéis do setor financeiro. Competição saudável e transparência são cruciais para os mercados financeiros trabalharem adequadamente, ao serviço da economia real ao invés do interesse de poucos”, disse o diretor de Competição Financeira da CE, o espanhol Joaquín Almunia.
“O mais chocante sobre esses escândalos do Libor e do Euribor não é apenas a manipulação das taxas de empréstimos bancários que está sendo combatida agora no mundo inteiro, mas o conluio entre bancos que supostamente deveriam competir entre si”, diz Almunia.
A Comissão Europeia afirma que continuará a investigar outras associações como HSBC, Crédit Agricole, e a agência de corretagem Icap por suspeita de delitos semelhantes. Eles não admitiram ter cometido irregularidades e serão formalmente acusados ainda esta semana.
As multas da Comissão Europeia podem chegar a 10% da movimentação global de cada companhia.
