A juíza Sonia Sotomayor, nomeada pelo presidente norte-americano Barack Obama para integrar a Suprema Corte do país, foi submetida hoje (13) às primeiras audiências de confirmação no Congresso – uma forma de sabatina -, com a sombra da frustração de um antecessor pairando sobre sua cabeça.

Trata-se de Miguel Estrada, juiz conservador de origem hondurenha, indicado pelo ex-presidente George W. Bush ao Supremo em 2001 e que nunca foi aceito pelo Congresso, entre outras razões, por se recusar a responder a todas as perguntas dos senadores democratas. Também, em meio do processo de confirmação, cometeu o erro político de manifestar sua afinidade com o exercício da advocacia no campo privado e não público.

Hoje, enquanto os senadores membros do Comitê Judicial do Senado deixavam claro o que Sotomayor terá de suportar nos próximos dias, os republicanos expuseram que não sabotarão a nomeação da juíza, de origem porto-riquenha, como os democratas fizeram com Estrada há oito anos.

“Não vamos tratar a juíza como os democratas se comportaram com Estrada, ao bloquear sua nomeação durante quase dois anos”, explicou o deputado federal Mike Pense, líder dos republicanos na câmara baixa parlamentar.

Para os democratas, a afirmação é apenas uma desculpa. “Eles sabem que a aprovação da juíza Sotomayor é um fato, por isso não tem mais nada que dizer”, afirmou ao Opera Mundi o deputado federal democrata José Serrano. 

Pente fino republicano

Não é tão simples. Desde abril, quando Obama anunciou a intenção de nomear Sotomayor, os republicanos começaram a vasculhar todos os pormenores sobre a vida passada da juíza do primeiro circuito de apelações de Nova York. Um dos “pecados” que descobriram foi uma afirmação dela, para sustentar uma sentencia judicial, de que “uma mulher hispânica pode ser mais sábia que um homem branco”.

A frase gerou uma polêmica imediata, com acusações de racismo pela parte republicana. Sotomayor nunca se defendeu – eventualmente o fará nos próximo dias – mas os democratas a apresentaram como um exemplo claro de que uma sentença judicial deve incluir opiniões do juiz que as emite, porque impõe precedentes. “Este é um caso claro de como uma decisão vale para um lado e não para o outro”, acrescentou Serrano.

Na primeira audiência, importantes senadores republicanos como o líder na Câmara Alta, Jeff Sessions, disseram claramente de que votarão contra de Sotomayor precisamente por suas opiniões passadas. “Sinceramente, minha senhora, acho que [com a sua nomeação] o nosso sistema legal encontra-se num momento perigoso”, afirmou o senador republicano.

Para Sessions, a escolha da juíza deve ser rechaçada porque ela “não representa a imparcialidade de um sistema jurídico” e também porque “ela vem de um mundo cujas palavras não tem um significado verdadeiro e os juízes tem a liberdade de decidir que casos analisarão e a oportunidade de levar adiante suas agendas políticas pessoais”.

Sessions foi apoiado por seu colega Charles Grassley, que disse estar preocupado com a expressão de Sotomayor sobre a “sabedoria” de uma mulher latina. “A senhora já disse coisas que, sinceramente, se fosse eu minha carreira estaria acabada”, comentou o senador republicano. 

Ataque contra Obama

A polêmica em tornoda expressão visa atingir o próprio presidente Obama. Por não poderem atacá-lo diretamente, os senadores republicanos estão disparando contra Sotomayor, comentaram fontes democratas.

Por momentos, nessa primeira sessão, onde não houve debate, mas apenas declarações, a maioria dos senadores citou uma expressão de Obama sobre a necessidade de certa “empatia” no seio da Suprema Corte.

Para o presidente, advogado por formação, isso significa ser mais sensível às circunstancias que afetam a vida das minorias. Para os republicanos não é mais do que uma desculpa para usar a justiça a favor de interesses políticos. Eles garantem que a expressão seria uma forma de vincular a origem de Sotomayor a um favorecimento dos hispânicos em suas sentenças ou opiniões jurídicas.

“Não posso votar a favor de um juiz para a Corte que tenha sido nomeado por um presidente como este, que fala de ‘empatia’ em vez de justiça”, acrescentou Sessions.

Tudo indica que Sotomayor será escolhida. Mas nos próximos dias serão esperados momentos tensos onde, muitas vezes, os senadores não a estarão atacando, mais sim, o presidente.

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