Congresso do Peru aprova fim de imunidade parlamentar
Realizada de maneira virtual, votação ocorreu após pressão do presidente Martín Vizcarra; medida não precisará passar por referendo
O Congresso do Peru aprovou neste domingo (05/06) o fim da imunidade para deputados, senadores, presidente e para membros do Tribunal Constitucional. O texto foi aprovado por 110 votos a favor, 13 contrários e nenhuma abstenção.
A votação, realizada de maneira virtual, ocorreu após pressão do presidente do país, Martín Vizcarra, que havia anunciado a convocação de um referendo sobre o tema após os congressistas não aprovarem um projeto de lei enviado por ele.
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Como a legislação obteve mais de 87 votos, a medida não precisará passar por referendo. Além de retirar a imunidade parlamentar, o texto autoriza que o mandatário seja processado por crimes contra a administração pública ainda durante o mandato em andamento.
Assim, a Corte Suprema será a instituição encarregada de analisar possíveis crimes cometidos tanto pelo presidente como pelos parlamentares.
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A reforma constitucional deve ser ratificada ainda nesta segunda-feira (06/06) pela nova legislatura do país.
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Realizada de maneira virtual, votação ocorreu após pressão do presidente Martín Vizcarra
O Peru vem enfrentando uma crise política há meses, com uma “briga” declarada entre Vizcarra e o Parlamento. O presidente tentou até dissolver o Congresso, mas os políticos se uniram e não aceitaram a medida – aprovando uma moção dizendo que o atual mandatário era “incapaz” de governar.
