Conselho Europeu aprova acordo comercial entre UE-Mercosul
Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinará texto no próximo domingo (12), no Paraguai; voto da Itália foi decisivo contra resistência francesa
Os países-membros da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (09/01) o acordo com o Mercosul, abrindo caminho para a aguardada assinatura do tratado, em uma negociação travada há mais de 25 anos. O tratado foi firmado por maioria qualificada, em uma votação que exigia o apoio de pelo menos 15 dos 27 Estados-membros, representando no mínimo 65% da população do bloco.
A parceria foi aprovada pelo Conselho Europeu, em reunião do Comitê de Representantes Permanentes (Coreper), um órgão composto pelos embaixadores das nações que integram o bloco europeu, apesar da oposição de alguns países, como França, Irlanda e Polônia, que temem os impactos no setor agropecuário.
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Desta forma, a presidente da Comissão Europeia – poder executivo da UE –, Ursula von der Leyen, fica, agora, autorizada a assinar formalmente o acordo com os países sul-americanos. A autoridade deve viajar ao Paraguai na próxima segunda-feira (12/01) para a assinatura simbólica. Superada a etapa, o texto passa a ser válido legalmente e a parceria pode ser posta em prática. Mesmo assim, o documento ainda precisará ser ratificado pelo Parlamento Europeu.
O ministro das Finanças da Alemanha, Lars Klingbeil, celebrou o acordo como “um sinal importante neste momento” de tensões comerciais. Segundo o vice‑chanceler alemão, “enquanto outros países fecham suas fronteiras e adotam políticas comerciais cada vez mais agressivas, a Europa conta com novas parcerias para impulsionar o crescimento e o comércio”.
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A aprovação desta sexta-feira deve criar a maior área de livre comércio do mundo, com um mercado de mais de 700 milhões de pessoas.
Os países-membros da União Europeia aprovaram nesta sexta-feira (09/01) o acordo com o Mercosul
Wikimedia Commons/Håkan Dahlström
Terceiro país mais populoso da UE, a Itália foi decisiva para o resultado, após ter travado a deliberação sobre o texto em dezembro passado devido a preocupações com o setor agrícola. Além de temer flutuações excessivas nos preços, Roma exigia reciprocidade em matéria de regras fitossanitárias, já que alguns pesticidas proibidos no bloco europeu são utilizados nas nações do Mercosul, porém foi convencida por um pacote de garantias apresentado por Bruxelas.
Também contribuiu para o aval da Itália a decisão da Comissão Europeia de oferecer mais 45 bilhões de euros em subsídios no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), juntando-se aos 302 bilhões já previstos no orçamento para o período de 2028 a 2034.
Após as pressões contrárias do agro europeu, o texto deve incluir cláusulas de salvaguarda para produtos do setor, como carne bovina, aves, arroz, ovos, etanol e açúcar, com possibilidade de reintrodução de tarifas em caso de flutuações excessivas nos preços ou nos volumes de importação de mercadorias do Mercosul.
Uma proposta anterior da Comissão Europeia previa a possibilidade de intervenção nos mercados caso as compras de produtos sensíveis sul-americanos aumentassem pelo menos 10% em relação ao ano anterior, ou se os preços fossem pelo menos 10% menores na comparação com equivalentes europeus. Contudo, negociações posteriores com o Parlamento europeu fixaram esses percentuais em 5%, outra exigência italiana.
(*) Com Ansa
