A primeira audiência do julgamento de impeachment do presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, do Partido do Poder Popular (PPP) de extrema direita, nesta terça-feira (14/01), terminou em quatro minutos. O mandatário, que é alvo de um mandado de prisão por crimes de insurreição e abuso de poder cometidos durante a decretação da lei marcial, em 3 de dezembro, não compareceu à sessão por “preocupações de segurança e possibilidade de prisão”, conforme o seu advogado Yoon Gap Geun.
“Como o réu não compareceu hoje, não prosseguiremos com a audiência conforme o Artigo 52º da Lei do Tribunal Constitucional”, declarou o presidente interino do Tribunal Constitucional, Moon Hyung Bae.
O primeiro julgamento teve início às 14h, pelo horário local, e contou com a presença da equipe jurídica de Yoon e os representantes legais do comitê de investigação de impeachment da Assembleia Nacional.
Com a suspensão da sessão, a Corte decidiu que a segunda audiência, marcada para às 14h desta quinta-feira (16/01), prosseguirá mesmo que o presidente afastado opte novamente pela ausência. No entanto, o mandatário deverá obrigatoriamente ser representado pela sua equipe jurídica. As outras três audiências adicionais já estão agendadas para 21 e 23 de janeiro, e 4 de fevereiro.
O Tribunal Constitucional decide se Yoon será destituído do cargo na Presidência após a Assembleia Nacional ter aprovado, em 14 de dezembro, um pedido de impeachment. Em 3 de dezembro, o mandatário afastado tentou promover um autogolpe no país com a decretação da lei marcial, mobilizando forças militares nos arredores e dentro do Parlamento. O episódio foi marcado por confrontos com civis e deputados. Após o veto imediato da medida imposta por Yoon, milhares de sul-coreanos passaram a protestar diariamente por sua destituição.
O presidente afastado, também alvo de mandado de prisão, segue semanas abrigado em sua residência oficial, no bairro de Hannam, na província de Yongsan, em Seul, sob forte vigia do Serviço de Segurança Presidencial. Enquanto isso, a equipe de investigação conjunta, formada pelo Escritório de Investigação de Corrupção para Oficiais de Alto Nível (CIO), pela unidade investigativa do Ministério da Defesa e pela polícia, articula uma operação de grande escala, mobilizando cerca de mil detetives, para enfrentar os agentes do Serviço Presidencial e cumprir a ordem de detenção durante a madrugada de quarta-feira (15/01), de acordo com a agência de notícias Yon Hap.
O Tribunal Constitucional realiza a primeira audiência do julgamento de impeachment do presidente afastado Yoon Suk Yeol
Defesa de Yoon tenta derrubar juíza
Durante a sessão desta terça-feira, o Tribunal Constitucional rejeitou uma petição apresentada pela equipe jurídica de Yoon que solicitava a remoção de Jung Gye Sun, uma dos 8 juízes ativos na Corte. Os advogados do presidente afastado levantam dúvidas sobre a neutralidade da magistrada, ao alegar que ela está afiliada a um grupo de juízes de tendência progressista e poderia prejudicar o julgamento do presidente.
“Esta foi uma decisão unânime tomada pelos sete juízes restantes”, afirmou Moon Hyung Bae, rejeitando o pedido.
Após a audiência, à imprensa local, Yoon Gap Geun criticou a decisão da Corte.
“Lamento profundamente que o tribunal tenha rejeitado a petição de remoção (de Jung) sem um motivo válido. Isso não se baseia em princípios legais, nem está de acordo com a justiça e o bom senso”, disse o advogado de Yoon.
