Coreia do Sul: Corte Constitucional começa análise de impeachment contra Yoon

A Corte Constitucional da Coreia do Sul iniciou nesta segunda-feira (16/12) o processo para a análise do impeachment do presidente, Yoon Suk Yeol, destituído no último sábado (14/12), decorrente de uma crise política causada por sua tentativa frustrada de impor uma lei marcial em 3 de dezembro, que foi bloqueada horas depois pela Assembleia Nacional.

Yoon, derrotado em uma votação de impeachment, enfrenta duas investigações judiciais por acusações de “insurreição”, uma da Procuradoria e outra de uma equipe conjunta de polícia, Ministério da Defesa e promotores da unidade de combate à corrupção.

Agora, a Corte Constitucional tem seis meses para decidir se confirma ou não o impeachment de Yoon. Uma audiência preliminar foi marcada para 27 de dezembro. Se a destituição for confirmada, o país terá novas eleições em um prazo de dois meses.

A polícia do país também anunciou no último domingo (15/12), segundo a agência de notícias sul-corena Yonhap, as detenções do diretor do Comando de Inteligência de Defesa e de seu antecessor no cargo, ambas relacionadas com a investigação por “insurreição”.

Os promotores também solicitaram um mandado de prisão contra o chefe do Comando Especial de Guerra do Exército, Kwak Jong-keun, segundo a Yonhap. O militar é acusado de enviar tropas das forças especiais ao Parlamento durante a tentativa de instaurar a lei marcial, o que desencadeou um confronto entre os soldados e os funcionários do Legislativo.

Se forem considerados culpados pela Justiça, Yoon – que está proibido de sair do país – e seus principais conselheiros enfrentam o risco de prisão perpétua ou até pena de morte.

Contudo, o mandatário destituído se recusou a colaborar com o processo, também nesta segunda-feira (16/12). Yoon rejeitou as intimações judiciais para prestar depoimento para explicar a imposição da lei marcial, que anteriormente defendeu como uma forma de proteger o país das “ameaças” do governo comunista da Coreia do Norte, no âmbito de uma disputa com a oposição pelo orçamento.

Os promotores enviaram uma segunda intimação a Yoon nesta segunda-feira para interrogá-lo no processo por “insurreição” e abuso de poder, depois que o político conservador não compareceu à primeira convocação.

A unidade conjunta de investigação também pediu que o presidente destituído compareça na quarta-feira (18/12) para um interrogatório, mas seu gabinete rejeitou a intimação, informou a Yonhap.

Os investigadores podem solicitar um mandado de prisão se ele continuar se recusando a comparecer.

O líder da oposição, Lee Jae-myung, fez um apelo à Corte Constitucional para “tramitar rapidamente o processo de impeachment”.

Lee, que comanda o Partido Democrático, afirmou que esta é “a única forma de minimizar a agitação nacional e aliviar o sofrimento da população”.

Retrospecto

A decisão de Yoon de impor a lei marcial, que enviou o Exército ao Parlamento para tentar impedir uma sessão dos deputados, gerou uma profunda crise política e provocou manifestações que reuniram milhares de pessoas na Coreia do Sul, uma democracia recente com um passado traumático de ditaduras.

Após um boicote do partido governista na votação do impeachment contra Yoon em 7 de dezembro, o Parlamento sul-coreano aprovou no último sábado o o impeachment do presidente com os votos de 204 dos 300 deputados da Assembleia Nacional, graças a parlamentares governistas que votaram ao lado da oposição (a oposição tem 192 deputados e eram necessários 200 votos para a destituição).

Ao menos 200 mil manifestantes, segundo a polícia, se reuniram diante do Parlamento, apesar da temperatura abaixo de zero, para aguardar o resultado, celebrando o afastamento do presidente.

Yoon afirmou, em um discurso exibido na televisão, que dará “um passo de lado” e pediu o fim da “política dos excessos e do confronto”.

Após o afastamento de Yoon, o primeiro-ministro Han Duck-soo assumiu o cargo de presidente interino e prometeu exercer “um governo estável”.

A agência estatal norte-coreana KCNA afirmou, também nesta segunda-feira, Yoon como “o cabeça de uma rebelião” e disse que seu destino está nas mãos da “Corte Constitucional fantoche” do principal aliado da Coreia do Sul, os Estados Unidos.

(*) Com Brasil de Fato, informações da AFP e colaboração da Redação Opera Mundi