Coreia do Sul: Tribunal Constitucional confirma impeachment de Yoon Suk Yeol

Por decisão unânime, o Tribunal Constitucional confirmou o impeachment do presidente afastado da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, nesta sexta-feira (04/04). Todos os oito juízes ativos na Corte votaram pela destituição imediata do mandatário do Partido do Poder Popular (PPP), consolidando, assim, uma vitória para a maioria opositora da Assembleia Nacional.

Na leitura da decisão, o presidente interino do tribunal, Moon Hyung Bae, acusou Yoon de ter traído a nação ao decretar a lei marcial, em 3 de dezembro de 2024, acrescentando que as ações tomadas pelo então chefe de Estado naquela data desestabilizaram a Coreia do Sul em sua política, economia, sociedade e diplomacia.

“O réu declarou a lei marcial com a intenção de superar um impasse com a Assembleia Nacional, depois enviou forças militares e policiais para obstruir o exercício da autoridade constitucional do Parlamento, negando assim os princípios da soberania popular e da democracia”, sustentou o magistrado, enfatizando que Yoon abandonou seu papel presidencial de salvaguardar a Constituição e traiu a confiança do povo.

“Dado o impacto significativamente negativo e as repercussões generalizadas de suas violações da ordem constitucional, reconhece-se que o benefício de defender a Constituição ao remover o réu do cargo supera os custos nacionais associados à demissão de um presidente em exercício. Assim, o tribunal profere a seguinte decisão unânime: o réu, o presidente Yoon Suk Yeol, é destituído do cargo”, declarou Moon.