Corte boliviana barra Evo Morales da disputa eleitoral no país

O ex-presidente Evo Morales não poderá disputar as eleições presidenciais marcadas para 17 de agosto na Bolívia. O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) rejeitou nesta terça-feira (20/05) o pedido de registro de sua candidatura, informando que o partido escolhido por Morales, o Pan-bol (Partido de Ação Nacional Boliviano), teve seu registro legal cancelado no início de maio.

Segundo o secretário da Câmara do TSE, Luis Fernando Arteaga, a sigla não atingiu o mínimo de 3% dos votos nas eleições de 2020, condição necessária para manter sua existência jurídica. “Sem personalidade jurídica, o partido não pode registrar candidatos”, afirmou Arteaga em coletiva de imprensa.

Morales foi expulso do Movimento ao Socialismo (MAS), legenda que ajudou a fundar e que atualmente está sob comando do presidente Luis Arce, seu ex-aliado político. A tentativa de se registrar sua candidatura pelo Pan-bol aconteceu na noite desta segunda-feira (19/05), último prazo estabelecido pelo TSE.

O partido teve sua inscrição cassada por não atingir o mínimo de 3% dos votos na eleição de 2020 — situação semelhante à da Frente Para a Vitória (FPV), também descredenciada.

Perseguição

Morales enfrenta também uma decisão do Tribunal Constitucional que o torna inelegível. Em 2023, a corte determinou que ninguém pode concorrer à presidência por mais de dois mandatos. Morales governou a Bolívia entre 2006 e 2019, em três mandatos consecutivos.

O ex-presidente boliviano vive na região do Chapare, reduto político no centro do país, após a uma ordem de prisão relacionada a um caso de tráfico de menores, denúncia que ele nega e atribui à perseguição política.

A defesa do ex-presidente lembra que o caso já foi investigado e que o processo, concluído em 2019, terminou com Evo sendo inocentado. Por isso, reclama que o atual governo pressionou o Judiciário para reabrir o processo, com o intuito de tirá-lo da disputa eleitoral.

O ex-presidente não comentou sua exclusão da disputa eleitora, mas seus apoiadores anunciaram protestos a partir desta terça-feira no país.

Reconfiguração política

Com a saída de Morales, o cenário eleitoral segue em reconfiguração.

Andrónico Rodríguez, presidente do Senado e apontado como herdeiro político de Morales, ainda aguarda a validação de sua candidatura pela Aliança Popular da Bolívia, lançada oficialmente, neste domingo.

Ex-militante do Movimento ao Socialismo (MAS), Rodríguez já foi aliado do ex-presidente Evo Morales (2006-2019) e do atual mandatário, Luis Arce.

Ele deixou o principal partido da esquerda boliviana no início deste ano para liderar seu próprio movimento. Aos 36 anos, ele poderá ser um dos mais jovens candidatos presidenciais da história do país.

O MAS será representado por Eduardo del Castillo, ex-ministro de Governo, após o atual presidente Luis Arce anunciar que não buscará a reeleição.

Outros nomes como o empresário social-democrata Samuel Doria Medina e o ex-presidente de direita Jorge Quiroga devem disputar as eleições.

Ao todo, dez partidos e alianças conseguiram registrar candidaturas até o fim do prazo. No dia 6 de junho, o TSE boliviano divulgará a lista oficial das candidaturas.

As eleições presidenciais na Bolívia têm seu primeiro turno marcado para o dia 17 de agosto. Caso seja necessário um segundo turno, ele acontecerá em 19 de outubro.