Os sete juízes da Corte Interamericana de Direitos Humanos – que analisa os casos de abusos e violações nas Américas – estão reunidos hoje (15/11) e amanhã (16/11) no Equador para a discussão de processos relativos ao Uruguai, ao Peru e à Argentina. Os casos envolvem o desaparecimento de uma uruguaia, uma ação trabalhista movida por 233 funcionários de um sindicato peruano e ainda as ações provisórias relativas aos assuntos penitenciários de Mendoza, na Argentina.
A Corte Interamericana de Direitos Humanos tem a atribuição de examinar os processos, recomendar a revisão de sentenças e apresentar conclusões, mas não tem poder para proferir decisões. Apenas a Comissão de Direitos Humanos tem o poder de decidir. As informações são da assessoria da corte e da agência oficial de notícias do Equador – Agência Pública de Notícias do Equador e América do Sul.
Leia mais:
Por dentro da escola de tortura argentina
“Direita não se conforma com a democracia”, declara Lula
“Por toda a vida esperamos pelo julgamento dos repressores”, diz ativista social argentino
O dia em que a guerrilha do presidente Mujica executou o mestre da tortura Dan Mitrione
Amorim diz que morte de Kirchner é perda para América do Sul
Avós da Praça de Maio dizem que Kirchner deu a vida pela Argentina
Eleito durante crise, Kirchner se tornou uma das figuras políticas mais importantes da Argentina
O presidente da corte, Diego Garcia-Sayan, afirmou que as audiências ocorrerão nas cidades de Cuenca, Quito e Guayaquil. No caso do Uruguai, há suspeitas de autoridades envolvidas no desaparecimento de Maria Claudia Garcia Iruretagoyena Gelman, em 1976.
Em relação ao processo peruano, a corte investiga a denúncia de que 233 membros do sindicato dos funcionários da Empresa de Água e Esgoto de Lima (Peru) tiveram prejuízos financeiros por ações do comando da companhia para a qual trabalhavam. No caso da Argentina, o assunto é sobre ações provisórias relativas aos assuntos penitenciários da região de Mendoza.
Participam das sessões o presidente da corte, Garcia-Sayan (Peru), o vice-presidente Leonard A. Franco (Argentina) e os juízes Eduardo Vio Grossi (Chile), Manuel Ventura Robles (Costa Rica), Margarette Macaulay (Jamaica), Perez Alberto Perez (Uruguai) e Rhadys Abreu Blondet (República Dominicana).
Siga o Opera Mundi no Twitter
NULL
NULL
NULL