A crise em Honduras roubou a cena no debate da reunião de cúpula do Mercosul e de países associados, que terminou hoje (24) em Assunção, no Paraguai, sem avanços significativos em assuntos internos.

Os representantes de Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, os quatro membros plenos do Mercosul, da Venezuela, em processo de adesão ao bloco, além de Chile, Bolívia, Peru e Colômbia, emitiram uma declaração de “enérgica condenação” ao golpe contra Manuel Zelaya em Honduras.

A declaração diz que os países da região não reconhecerão nenhum governo que surja da ruptura da ordem institucional nem aceitarão as medidas que este adote, como uma convocação eleitoral, ponto incorporado ao texto a pedido da Argentina.

“O comunicado, em seu conteúdo fundamental, mantém a rejeição forte à ruptura institucional na irmã República de Honduras e ao mesmo tempo pede o retorno sem restrições do presidente Zelaya”, disse em coletiva de imprensa o líder paraguaio, Fernando Lugo.

A crise em Honduras foi tema central da reunião em Assunção e os assuntos internos acabaram em segundo plano. O tema foi debatido até o último momento, pois a Venezuela vetava um parágrafo da declaração no qual era expressado apoio à mediação do presidente da Costa Rica, Oscar Arias, no conflito hondurenho, uma gestão que para o governo Hugo Chávez está liquidada.

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A declaração agradece pelas “gestões desenvolvidas” por Arias, sem mencionar se o Mercosul as considera ou não concluídas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o golpe contra Zelaya “é um retrocesso democrático que não pode ser tolerado”.

Gripe A

Outro assunto que atraiu boa parte dos debates entre os presidentes foi a expansão da gripe A na região. Os países sul-americanos pediram que se garanta o fornecimento de antivirais e, especialmente, se libere a patente da vacina para a doença.

A presidente argentina, Cristina Kirchner, assegurou que os laboratórios da região contam com capacidade para produzir as vacinas que os países desenvolvidos não estejam em condições de abastecer.

Além da crise em Honduras e da pandemia da gripe, as conclusões da cúpula na agenda interna foram poucas, o que deu espaço a renovadas queixas e mostras de insatisfação por parte do Paraguai e do Uruguai pelo andamento do processo de integração.

Os grandes desafios pendentes do bloco, como a eliminação da dupla cobrança tarifária, o código alfandegário comum e a distribuição da renda aduaneira seguem pendentes de acordo entre os membros. A definição se prolongará por outros seis meses, nos quais o Uruguai exercerá a Presidência temporária do bloco.

Parlamento

A cúpula terminou também sem consenso sobre o chamado “acordo político” pelo Parlamento do Mercosul, que inclui a definição do critério de representatividade a partir de 2011, quando os membros serão escolhidos por voto popular.

Assunção também não foi palco de anúncios de grandes acordos comerciais. O único pacto acordado foi o de explorar, a longo prazo, a possibilidade de um convênio com a Coreia.

“Não é o momento de retroceder frente aos desafios, mas de aprofundar a aposta. Não devemos nos entregar à inércia nem retroceder frente às dificuldades”, disse Lugo.

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, também reafirmou o “compromisso” de seu país com o processo de integração, uma expressão política que compensou as duras críticas que Paraguai e Uruguai lançaram nesta quinta-feira, quando falaram de um Mercosul “em reversão” e imerso no “descrédito”.

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