El Salvador aprova reforma que permite reeleição ilimitada para favorecer Bukele
Projeto apoiado pelo Congresso salvadorenho, de maioria governista, também estende mandato presidencial de 5 para 6 anos e elimina segundo turno das eleições
O Congresso de El Salvador, dominado pelo partido governista Nuevas Ideas, aprovou na quinta-feira (31/07) uma reforma constitucional que abole o limite de mandatos na Presidência da República, o que permitirá que o atual presidente de extrema direita, Nayib Bukele, permaneça no poder indefinidamente.
A medida foi votada por 57 dos 60 deputados da Assembleia Legislativa. Para além de possibilitar que o mandatário salvadorenho, já reeleito, possa concorrer ao pleito, a reforma também estende o mandato presidencial de cinco para seis anos e elimina a realização de um segundo turno nas eleições.
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No poder desde 2019, Bukele foi reeleito em 2019, com 85% dos votos, após a Suprema Corte, dominada por juízes pró-governo, ter autorizado sua candidatura a um segundo mandato, uma hipótese que até então não era permitida pela Constituição.
Com a nova reforma, o fim do atual governo Bukele será antecipado de 2029 para 2027, porém ele poderá se reeleger sem limites.
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“Hoje a democracia morreu em El Salvador”, reagiu a deputada de oposição Marcela Villatoro, uma das únicas que votaram contra o projeto. Enquanto isso, os parlamentares governistas alegaram que a mudança dará mais “estabilidade e segurança política” ao país.
Conhecido por suas medidas draconianas contra criminosos, incluindo o encarceramento em massa sem processo legal – que violam os direitos humanos – Bukele derrubou taxas de criminalidade e ganhou popularidade.
Em 2024, o presidente inaugurou a maior prisão da América Latina, com capacidade para 40 mil detentos, e abriu o local para também receber imigrantes venezuelanos deportados pelo governo de Donald Trump nos Estados Unidos. Organizações de direitos humanos denunciam uma crescente repressão a dissidentes no país.
Congresso salvadorenho aprova reforma pró-Bukele
Casa Presidencial El Salvador
Censura do governo Bukele
Na mesma quinta-feira (31//07), que se comemora o Dia dos Jornalistas em âmbito nacional, a Associação de Jornalistas de El Salvador (APES) e a Rede Centro-Americana de Jornalistas (RCP) denunciaram perseguição e censura por parte do governo de Bukele contra a imprensa.
A APES documentou em 2024 um recorde histórico de 789 ataques contra comunicadores, o que configura um aumento de 154% em relação a 2023. Segundo o órgão, sete em cada dez ataques vêm de funcionários ou instituições do Estado.
“Esses ataques incluem o bloqueio de informações públicas, campanhas de difamação, vigilância digital, ameaças diretas e processos judiciais usados como ferramenta para intimidar e silenciar vozes críticas”, disseram os coletivos.
Os órgãos também ratificaram que “neste contexto, o exílio se tornou um destino inevitável para aqueles que persistem em reportar sem sucumbir ao medo”, observando que somente em 2025, mais de 40 jornalistas foram forçados a fugir do país para preservar a segurança.
A APES e a RCP dizem que exercer o trabalho jornalístico em El Salvador não somente implica arriscar a liberdade, mas também “enfrentar um padrão sistemático de perseguição que pressagia uma escalada ainda maior contra a imprensa livre”.
As entidades também mencionaram medidas de censura tomadas pelo governo Bukele, como o fechamento de espaços de mídia independentes, a autocensura, o medo de represálias e a perda de infraestrutura para investigar e publicar informações minam o direito da sociedade de ser informada.
“A Associação de Jornalistas de El Salvador (APES) e a Rede Centro-Americana de Jornalistas (RCP) fazem um apelo urgente para cessar a perseguição contra aqueles que exercem o jornalismo e garantir condições reais para o livre exercício da profissão”, afirmaram, acrescentando um pedido à comunidade internacional para que acompanhe as táticas do governo que ameaça a democracia como um todo.
(*) Com Ansa e Telesur
