Atualizado às 15h.

O Parlamento Europeu solicitou à União Europeia o reconhecimento do líder oposicionista e autoproclamado presidente interino da Venezuela, Juan Guaidó, como o presidente legítimo do país nesta quinta-feira (31/01).

De acordo com um comunicado emitido pelo Parlamento Europeu, os eurodeputados aprovaram uma resolução com 439 votos a favor, 104 contra e 88 abstenções, depois de constatar que o presidente Nicolás Maduro “rejeitou publicamente a possibilidade de realizar novas eleições” depois do ultimato da União Europeia (UE).

A votação ocorreu depois de uma proposta apresentada pelo Grupo do Partido Popular Europeu (PPE) em conjunto com o Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa (ALDE), além da Aliança dos Socialistas e Democratas Progressistas (S&D) e dos Reformistas e Conservadores Europeus (ECR). Somados aos votos favoráveis desses grupos, o Partido Socialista Europeu (PES) também votou pela resolução. 

Os votos contrários vieram do Grupo da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde (GUE/NGL), grupo que reúne os partidos mais à esquerda no Parlamento Europeu, incluindo o Partido Comunista Português (PCP) e o Bloco de Esquerda.

Entre as 88 abstenções, dois votos vieram de partidos italianos: o partido antissistema Movimento 5 Estrelas (M5S) e a ultranacionalista liga. No entanto, na tarde desta quinta-feira (31/01) o vice-ministro das Relações Exteriores da Itália, Manlio Di Stefano, que pertence ao M5S, se posicionou sobre a contenda afirmando que o país “não reconhece” Juan Guaidó como presidente da Venezuela. A afirmação expõe as divisões dentro do governo italiano sobre a Venezuela, uma vez que o ministro do Interior e vice-premier Matteo Salvini, da ultranacionalista Liga, afirmou recentemente que quanto antes Nicolás Maduro caísse, “melhor”. 

No comunicado do Parlamento Europeu, os blocos afirmam que solicitaram à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que “adotem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”.

Em reunião, os parlamentares ainda declararam pleno apoio à Assembleia Nacional, tida como “o único órgão democrático legítimo da Venezuela”, pelo que os seus poderes “devem ser restabelecidos e respeitados, o que inclui as prerrogativas e a segurança dos seus membros”.

De acordo com o documento aprovado, Maduro usurpou, de forma ilegítima, o poder presidencial, tendo em vista as eleições de maio passado que foram consideradas fraudulentas. “A UE não reconheceu essas eleições nem as autoridades instituídas por este processo ilegítimo”, acrescenta a nota.

Além disso, a assembleia europeia condenou os atos de repressão contra as manifestações sociais e todas as violações de direitos humanos. 

Juan Guaidó se autoproclamou presidente interino da Venezuela no último dia 23 de janeiro. O anúncio foi feito diante de centenas de apoiadores, em um protesto em Caracas, na capital do país.

* Com ANSA.