Especialistas preveem que protocolo sobre biodiversidade aprovado na COP-10 terá sanção rápida

Especialistas em meio ambiente dizem estar otimistas em relação à entrada em vigor, em curto espaço de tempo, do Protocolo sobre o Acesso e Repartição dos Benefícios (ABS, na sigla em inglês), aprovado no fim de outubro, durante a 10ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP-10), em Nagoya, no Japão.

Defendido pela delegação brasileira com o apoio de outros países de rica biodiversidade, o protocolo é uma forma de coibir a biopirataria, estabelecendo que as empresas farmacêuticas e de cosméticas que obtiverem lucros financeiros com a venda de produtos derivados de recursos animais, plantas ou micro-organismos passem a compartilhar parte dos ganhos com as comunidades e países de origem da matéria-prima.

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Para entrar em vigor, o protocolo ainda terá que ser ratificado por ao menos 50 dos 193 países que participaram da COP-10. Segundo o embaixador Paulino Franco de Carvalho Neto, chefe da Divisão de Meio Ambiente do Itamaraty, isso deve levar ao menos dois anos.

“Para o governo brasileiro, a adoção deste protocolo foi o ponto alto da Conferência de Nagoya. Por isso, [no Brasil] esperamos que o Congresso Nacional o aprove e que a presidente da República o sancione o quanto antes”, disse Neto ao participar, nesta terça-feira (23/11), na capital paulista, da Conferência do Ano Internacional da Biodiversidade, promovida pelo Instituto Humanitare, com a aprovação do Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente).

Já o professor emérito da USP (Universidade de São Paulo) e ex-secretário nacional de Meio Ambiente, Paulo Nogueira Neto, disse à Agência Brasil que a obtenção das assinaturas não passa de uma simples formalidade.

“Acho que será uma mera formalidade conseguirmos a aprovação de 50 países já que, em Nagoya, as opiniões foram unânimes, o que demonstra que o assunto não é mais tão controvertido. Estamos esperançosos [quanto a entrada em vigor do protocolo]”.

Em seu conjunto, o Protocolo de Nagoya só deve entrar em vigor em 2020, mas ainda durante a conferência, o Brasil pediu a antecipação para 2015, proposta que, na ocasião, o ministro japonês do Meio Ambiente, Ryu Matsumoto, prometeu levar em consideração.

Além do Protocolo ABS, a COP-10 estabeleceu acordos de proteção dos ecossistemas como o que definiu metas de proteção de pelo menos 17% dos ecossistemas terrestres e de água doce e de 10% dos ecossistemas marinhos e costeiros do planeta. Além disso, a perda de habitats – sobretudo as florestas – deverá ser reduzida em pelo menos 50%, podendo chegar a 100% em alguns casos.

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