EUA falam em ‘grande possibilidade’ de impor sanções contra Alexandre de Moraes

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, confirmou nesta quarta-feira (21/05) que o governo de Donald Trump pode impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil, Alexandre de Moraes. A declaração foi feita durante uma audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes. 

O assunto foi levantado pelo deputado republicano Cory Mills que, durante a sessão, acusou a Justiça brasileira de “perseguir a oposição” e acrescentou que o ex-presidente Jair Bolsonaro corre risco de se tornar um preso político.

“Essa repressão se estende além das fronteiras do Brasil, impactando indivíduos em solo norte-americano. O que você pretende fazer, e você consideraria sanções ao ministro do Supremo, Alexandre de Moraes, sob a Lei Global Magnitsky?”, questionou o parlamentar.

“Isso está sendo revisado agora e é uma grande possibilidade de que aconteça”, respondeu Rubio.

A Lei Magnitsky mencionada na audiência foi aprovada em 2012 nos EUA. A norma prevê sanções contra indivíduos que são acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As punições incluem bloqueio de bens e contas em território norte-americano, além da proibição de ingresso no país.

Ao longo dos últimos meses, Moraes tem adotado uma postura dura contra Bolsonaro e o bilionário Elon Musk, responsável pelo Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) e dono da plataforma X, tomando medidas que visam o combate a atos antidemocráticos e à desinformação generalizada no Brasil.

No caso do ex-presidente brasileiro, o magistrado tem criticado Bolsonaro e seus aliados por articularem um golpe de Estado e ao incentivar seus apoiadores, em janeiro de 2023, de depredarem os Três Poderes em Brasília sob alegação de fraude eleitoral. O episódio se assemelha à invasão do Capitólio, em janeiro de 2023 nos EUA, por parte de manifestantes trumpistas.

Já em abril de 2024, o juiz brasileiro incluiu Musk como investigado no inquérito das milícias digitais que atentam contra a democracia, ao apontar que viu indícios de obstrução de Justiça e incitação ao crime nas ações do bilionário norte-americano.

Em fevereiro, o Departamento de Estado dos EUA criticou o bloqueio de redes sociais norte-americanas por parte de Moraes, classificando a decisão como “censura”. O ministro também já havia pedido a suspensão da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos na rede social. Por esse motivo, o magistrado virou alvo de uma ação conjunta na Justiça dos EUA movida pela plataforma de vídeos Rumble e pela Trump Media, sob acusação de violar a soberania norte-americana.

(*) Com informações de AFP