Ex-presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte é preso por crimes contra a humanidade

O ex-presidente da Filipinas Rodrigo Duterte foi preso na manhã desta terça-feira (11/03) no principal aeroporto de Manila, capital do país. Ele tinha um mandado de prisão ordenado pelo Tribunal Penal Internacional (TPI) por crimes contra a humanidade.

A polícia filipina o prendeu quando ele voltava de uma viagem a Hong Kong e está sob custódia. O TPI investiga a gestão de Duterte por conta de sua então política de “guerra às drogas” entre 2016 e 2020 que matou milhares de filipinos, executados extrajudicialmente.

Seu consultor jurídico, Salvador Panelo, disse que a prisão era ilegal porque o Estado filipino se retirou do TPI em 2019. Isso ocorreu por determinação de Duterte quando o tribunal começou a investigar alegações de assassinatos sistemáticos nas Filipinas. O país, inclusive, se recusou a cooperar com a investigação do órgão até o ano passado.

Embora o ex-presidente tenha abandonado a política em 2022, ele se mantém como uma das figuras mais influentes do país e goza de certa imunidade. Sua filha Sara, por exemplo, é a atual vice-presidente do país.

Guerra às drogas foi pilar da sua gestão

A guerra contra as drogas foi pilar da campanha eleitoral que levou Duterte à Presidência em 2016. Ele prometeu na campanha matar milhares de traficantes e, de fato, 6.200 suspeitos foram mortos em operações, segundo a polícia. Isso, embora, segundo especialistas, a questão do tráfico de drogas não tenha no país proporções especialmente grandes.

No discurso de encerramento de sua campanha, ele chegou a dizer que as pessoas deveriam “esquecer as leis de direitos humanos”. “Traficantes, ladrões e preguiçosos, é melhor vocês saírem porque eu vou mata-los”, acrescentou à época.

Milhares de mortos em oito anos

Embora a cifra oficial seja de 6.200 suspeitos mortos nas operações policiais de combate às drogas, organizações sociais locais e internacionais estimam que cheguem a mais de 30 mil.

A maioria eram pessoas pobres das periferias urbanas, muitas delas menores de idade e sem vínculo algum com o tráfico. Eles foram mortos por policiais, assassinos de aluguel e grupos de justiceiros envolvidos na campanha de combate ao tráfico.

Os assassinatos em massa começaram no âmbito de Davao, a segunda maior cidade do país, quando Duterte foi prefeito (2009-2015). Quando ele se tornou presidente (2016-2022), as execuções em massa se expandiram nacionalmente.

Em 2021, o TPI iniciou uma investigação contra ele. Isso motivou a saída das Filipinas do tratado que criou o tribunal, mas o país não se desvinculou da Interpol, que solicitou a prisão de Duterte.

Agora, o governo filipino deveria entregar Duterte a um estado-membro do TPI para que este o enviasse à sede do órgão, em Haia. Mas não está claro se ele será de fato entregue, dada sua influência política no país.