Financiamento de empresas privadas divide membros do Banco do Sul

O Banco do Sul realizará na primeira semana de maio, em Buenos Aires, mais um encontro, composto por uma reunião técnica e outra ministerial. Os países membros da instituição financeira regional (Argentina, Bolívia, Brasil, Equador, Paraguai, Uruguai e Venezuela) discutem há quase dois anos a redação de um convênio constitutivo e esperam aparar as últimas arestas nesta oportunidade. Ainda há uma porção de questões a resolver, segundo fontes do Ministério da Economia uruguaio que participam da negociação.

Em junho de 2008, um acordo determinou que o Banco do Sul teria um capital inicial de 10 bilhões de dólares e definiu os montantes que cada país forneceria. As maiores economias (Argentina, Brasil e Venezuela) devem contribuir com 2 bilhões cada, as médias (Equador e Uruguai) com 400 milhões cada, e as pequenas (Bolívia e Paraguai) com 100 milhões. Os outros 3 bilhões devem ser aportados por Colômbia, Peru, Chile, Suriname e Guiana, países que integram a Unasul (União de Nações Sul-Americanas), mas ainda não assinaram a ata de fundação do banco.

Em reunião realizada no início desta semana, em Caracas, foram discutidos o sistema de tomada de decisões e os mecanismos de votação. Foi combinado que, na cúpula do banco, cada país terá um voto, independentemente da verba investida.

Ainda falta decidir, por exemplo, qual será o regime de solução de controvérsias e quando o convênio entrará em vigor (quando for ratificado por um mínimo de três países ou pela maioria dos membros da Unasul). Também há divergências sobre a opção de o Banco do Sul financiar empresas privadas. Alguns países rejeitam essa possibilidade. Outros a defendem, desde que haja uma garantia do Estado. E um terceiro grupo acha que tal financiamento deve ser realizado sem condições.

O BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), por exemplo, financia empresas privadas sem garantia estatal.

Prazos

Se um acordo sobre esses pontos for obtido na reunião de Buenos Aires, o convênio constitutivo do Banco do Sul estará pronto para ser assinado pelos presidentes dos países sul-americanos no próximo encontro de cúpula da Unasul, poucas semanas depois. Uma vez assinado o convênio, os parlamentos de cada país deverão ratificá-lo para permitir os aportes de capital.

Está previsto que as economias grandes aportarão os recursos num prazo de cinco anos e as médias e pequenas, em dez anos. Do total, 20% deverá ser em espécie e 80%, como capital de garantia. O Brasil, por exemplo, deverá fornecer, no primeiro ano de funcionamento do banco, 80 milhões de dólares em espécie, enquanto o Uruguai deverá contribuir com 8 milhões.

Na última segunda-feira, assim que terminou a reunião em Caracas, os ministros da Economia dos países sul-americanos disseram acreditar que o banco poderá começar a operar no segundo semestre de 2010. Mas isso dependerá dos parlamentos e do modo como cada país vai concretizar os aportes de capital, num momento em que a crise provoca abalos na região e as restrições orçamentárias são a regra.

Errata

As fontes ouvidas pela reportagem informam que o montante de 10 bilhões está definido desde junho de 2008 e que houve um equívoco na informação, divulgada após o encontro em Caracas, de que ali foi definido um aumento de 7 bilhões para 10 bilhões. Esta informação foi veiculada pelo Opera Mundi no último dia 24.

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