Fórum sobre políticas de migração começa hoje no México

O IV Fórum Global para as Migrações e o Desenvolvimento inicia seus debates hoje no balneário de Puerto Vallarta, no estado de Jalisco, para influenciar nas políticas dos governos para atender os problemas dos grandes deslocamentos humanos.

O representante das Nações Unidas no México, Magdy Martínez-Solimán, assinalou que o fórum conta com todo o respaldo das agências da ONU, ainda que suas resoluções “não obriguem nenhum dos Estados-membros a aplicar as ações acordadas”.

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Espera-se a presença de 10 ministros de e 28 vice-ministros no evento que pretende redefinir a migração mais do que como “um tema de segurança que deve ser resolvido, mas como uma política que deve ser pactuada”, afirmaram seus organizadores.

Segundo o relatório “Migração internacional e desenvolvimento”, apresentado em agosto pelo secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, há 214 milhões de migrantes no mundo, dos quais 49% são mulheres. Seis em cada dez deles moram em países industrializados e a maioria procede de nações em desenvolvimento.

“Ainda que a crise econômica tenha reduzido o ritmo de aumento de migrantes internacionais em países desenvolvidos, seu número total segue em alta”, considerou o texto.

A ONU também assinalou no documento que “um número crescente de governos conseguiu entender que a migração é uma parte integral do processo de desenvolvimento”.

Ainda que esta reunião tenha um caráter “consultivo, voluntário, extraoficial e não vinculante”, a maioria de suas recomendações foi atendida por diversos países e incorporadas em suas políticas institucionais após os fóruns anteriores. No caso do México, o país se tornou um paradigma sobre as repercussões de uma alta migração para um país desenvolvido, como os Estados Unidos.

O representante no México da Organização Internacional para as Migrações (IOM, na sigla em inglês), Thomas Weiss, apontou que o país latino-americano mantém algumas boas práticas para ajudar os imigrantes nacionais ou estrangeiros em “experiências trágicas que impedem a migração”.

“No México, no entanto, há abusos, sequestros, assassinatos, tráfico de pessoas, e está vigente o desafio de garantir o respeito aos direitos humanos dos migrantes”, sustentou o representante.

O fórum, que é aberto hoje, foi precedido na semana passada da IV Reunião da Ação Global dos Povos sobre Migração, ocorrida na Cidade do México, onde organizações civis denunciaram que “o crime organizado e maus policiais converteram os migrantes em fonte inesgotável de recursos”.

O Fórum Global para as Migrações e o Desenvolvimento se dividirá em duas etapas: nos primeiros dias, terão espaço as organizações não-governamentais, e nos dias seguintes falarão os representantes dos governos. A agenda oficial é composta de três mesas: “Aliança para a migração e o desenvolvimento”, “Mobilidade humana e desenvolvimento humano”, e “Coerência política e institucional para atender a relação entre a migração e o desenvolvimento”.

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