Os líderes do partido França Insubmissa (LFI, por sua sigla em francês) ameaçam iniciar um processo de impeachment contra o presidente Emmanuel Macron, acusando-o de articular um “golpe institucional contra a democracia” após “rejeitar” o resultado das eleições legislativas realizadas em julho, as quais colocaram a coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP) na liderança à frente da maioria presidencial e do Reunião Nacional (RN), de extrema direita.

“Damos a este recado o tom de uma advertência solene”, alertaram os signatários, incluindo o líder do LFI, Jean-Luc Mélenchon, seu coordenador, Manuel Bompard, e a presidente do grupo parlamentar da sigla na Assembleia Nacional, Mathilde Panot, em artigo publicado no jornal francês La Tribune Dimanche, na noite deste sábado (17/08).

De acordo com as lideranças do partido, Macron “deve saber que todos os meios constitucionais serão usados para removê-lo, em vez de nos submeter ao seu golpe maligno contra a regra básica da democracia: na França, o único mestre é o voto popular”.

Em 23 de julho, a NFP, constituída pelos socialistas, ecologistas e comunistas, indicou ao chefe de Estado a nomeação da economista e deputada Lucie Castets, militante do Partido Socialista, para ser a nova primeira-ministra. Macron descartou a possibilidade, argumentando que ela não seria capaz de reunir uma base suficiente na Assembleia para governar. Em seguida, anunciou uma “trégua olímpica”, prometendo dar atenção às negociações no Parlamento após os Jogos Olímpicos sediados em Paris, oficialmente encerrados no início da semana.

O Palácio do Eliseu, a sede do Executivo francês, informou que o presidente marcou uma reunião com líderes partidários nesta sexta-feira (23/08) para consultas antes da nomeação de um premiê como forma de “continuar avançando em direção à Constituição da maior e mais estável maioria possível a serviço do país”.

No entanto, os líderes insubmissos avaliam que “Emmanuel Macron está prestes a nomear um chefe de governo sem levar em conta o resultado político das últimas eleições legislativas que ele perdeu, depois da derrota nas eleições europeias. Esta seria uma decisão sem precedentes no mundo dos regimes parlamentares e no sistema de democracia representativa”.

Impeachment na França

O processo de impeachment de um chefe de Estado na França é regido pelo artigo 68 da Constituição, que determina que “o Presidente da República só pode ser cassado em caso de violação de seus deveres manifestamente incompatíveis com o exercício de seu mandato”.

O procedimento pressupõe, em primeiro lugar, que o Parlamento se constitua como um Tribunal Superior que deve ser aprovado por uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional e no Senado. Em seguida, o Tribunal Superior tem o prazo de um mês para decidir sobre a destituição, que também só pode ser pronunciada por maioria de dois terços.

(*) Com RFI