O juiz espanhol Baltasar Garzón, suspenso de sua autoridade pela Justiça espanhola, poderá continuar a fiscalizar a reforma judicial no Equador, segundo o Conselho de Participação Cidadã e Controle Social desse país.
Segundo a presidente do conselho, Marcela Miranda, Garzón “não tem nenhum impedimento para que seja coordenador da fiscalização internacional que vigia a transformação judicial”.
Ela explicou que, de acordo com o regulamento do conselho, o magistrado só perde seu poder de fiscalização por morte, renúncia, descumprimento com a norma, abuso de poder ou por falsificação de informação.
Desde novembro de 2011, Garzón participa de um grupo com outras personalidades latino-americanas que avalia a reforma judicial em curso no Equador, iniciada em julho do ano passado com a tomada de posse do Conselho do Judiciário Transitório.
A mudança é justificada pelo governo equatoriano como um meio para combater a insegurança pública, percebida como um dos principais problemas pela população.
O juiz espanhol, porém, recebeu críticas por ter ficado pouco tempo no Equador e realizar seu trabalho pela internet.
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