Governo Trump anuncia expulsão de pessoas trans do Exército

Os Estados Unidos expulsarão as pessoas transgênero do Exército, a menos que sejam concedidas isenções especiais, de acordo com um memorando do Pentágono publicado na quarta-feira (26/02). A medida parece ser um novo golpe para a comunidade LGBT+ desde a volta de Donald Trump à Casa Branca.

“Os militares que tenham diagnóstico ou histórico de disforia de gênero, ou que apresentem sintomas compatíveis com ela, serão afastados do serviço ativo”, indica a nota.

O presidente norte-americano, Donald Trump, já tinha assinado no final de janeiro um decreto que proíbe o recrutamento de pessoas trans nas Forças Armadas, decisão contestada em tribunal.

A nota revelada no âmbito deste procedimento judicial impõe agora que as pessoas trans que já estão no Exército também poderão ser expulsas do serviço ativo. Apenas podem ser concedidas isenções “caso a caso”, justificando um “interesse convincente do governo” em reter certos membros do Exército, especifica o memorando.

Para obter tal isenção, os interessados devem ainda comprovar que nunca tentaram mudar de sexo e que passaram “36 meses consecutivos em situação estável”, nomeadamente social e profissionalmente, segundo o texto.

No que diz respeito ao recrutamento, isenções também podem ser concedidas se houver um “interesse convincente do governo” para a integração desses candidatos no exército. Eles também devem estar “dispostos” e ser “capazes de aderir a todos os padrões aplicáveis, incluindo os padrões relacionados ao gênero do candidato”. Essas novas medidas devem começar a entrar em vigor em 30 dias.

Apoiado por um eleitorado conservador

O Exército norte-americano suspendeu a proibição de pessoas trans prestarem serviço militar em 2016, durante o segundo mandato do democrata Barack Obama.

A primeira administração Trump já tinha conseguido anular esta instrução em 2019, após uma longa batalha judicial decidida pelo Supremo Tribunal. Ao tomar posse, em 2021, o democrata Joe Biden, porém, restaurou a autorização para transgêneros servirem no Exército.

No decreto de janeiro, Trump decidiu que “expressar uma falsa ‘identidade de gênero’, divergente do sexo de um indivíduo, não cumpre os rigorosos padrões necessários para o serviço militar”.

De acordo com as suas promessas de campanha, o líder republicano também encerrou no mês passado a ajuda pública às agências federais para tratamentos, tanto químicos como cirúrgicos, de transição de gênero para menores.

Apoiado por um eleitorado em parte muito conservador, Donald Trump prometeu repetidamente pôr fim ao que descreve como “ideologia transgênero” ou mesmo “ilusão transgênero”, como rotula as políticas de diversidade.

Ao tomar posse, o presidente afirmou que seu governo apenas “reconheceria” a existência de “dois sexos”. “Para garantir que temos a força de combate mais letal do mundo, vamos libertar o nosso exército da ideologia transgênero”, insistiu ele no final de janeiro.