Guatemala vive onda de protestos pedindo renúncia de presidente acusado de corrupção
Diante de denúncias, Tribunal Supremo Eleitoral pediu que Congresso votasse, em urgência, reforma eleitoral para proibir financiamento privado de campanha
Há mais de 50 dias, a Guatemala vem sendo palco de manifestações que pedem a renúncia do presidente Otto Pérez Molina. Em um cenário em que a regra eleitoral tem brechas que permitem o uso de dinheiro proveniente até de atividades ilegais, como o narcotráfico, cresce a mobilização para que as eleições gerais, que serão realizadas em meados de setembro, sejam adiadas.
Em 25 de abril, dois jovens universitários fizeram uma convocação, via redes sociais, para protestar contra o governo. Milhares de pessoas atenderam ao chamado. As manifestações ganharam força, chegando a reunir 60 mil na capital do país e em outras cidades no interior. Todos os sábados, desde então, o país vivencia uma onda de protestos em diversas localidades.
Nesta segunda (15/06), um grupo foi à casa do presidente de Pérez Molina para entregar uma carta na qual pede que o mandatário renuncie. No último sábado, 15 mil pessoas saíram às ruas.
Nomada
Manifestações contra Molina tornaram-se constante no país
Diante deste cenário, o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) pediu que Congresso votasse, em caráter de urgência, uma reforma eleitoral no país. Entre as propostas, está o fim do financiamento privado de campanha.
Denúncias
Molina está sendo investigado por uma comissão do Congresso após a Corte Suprema de Justiça do país decidir, em 10 de junho, dar seguimento à denúncia feita pelo deputado opositor Amílcar Pop, que relaciona o presidente a dois supostos casos de corrupção: um na entidade responsável por arrecadar impostos, e, outro, na Previdência Social do país.
Nomada
Manifestante pede transparência no governo; alvo é o presidente Otto Molina
A corrupção descoberta na SAT (Superintendência da Administração Tributária) provocou a detenção de 27 pessoas e motivou a renúncia da ex-vice-presidente Roxana Baldetti, em 8 de maio. O caso, segundo a investigação, teria deixado aos cofres públicos um desfalque de mais de US$ 4 bilhões.
Molina também é suspeito de envolvimento em outro escândalo de corrrupção – desta vez, no IGSS (Instituto Guatemalteco de Previdência Social), cujos desdobramentos culminaram na morte de 13 pessoas.
Outro lado
O presidente gualtemateco disse que não vai renunciar e que está disposto a enfrentar “qualquer situação”. Ele também criticou o indiciamento feito pela Corte Suprema de Justiça, pois, de acordo com ele, a decisão foi baseada somente em cópias de material veiculado pela imprensa apresentadas pelo opositor Pop.
O ministro da Defesa, Manuel López Ambrosio, por sua vez, disse que o Exército respeita a institucionalidade e não apoiará em nenhum momento um rompimento da ordem constitucional.
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Agência Efe
Protesto realizado neste sábado (13/06) na capital Tegucigalpa pediu a saída de Molina do poder
Com relação à reunião realizada com altos comandantes das Forças Armadas, realizada horas antes da sessão do Congresso que elegeu os integrantes da comissão que analisará a retirada da imunidade do presidente, para que ele possa ser investigado, Molina justificou que o encontro estava agendado há um mês.
Eleições
As eleições de 6 de setembro deverão definir o sucessor de Molina, o vice-presidente da República, deputados, legisladores do Parlamento Centro-Americano e prefeitos. Os eleitos devem assumir o cargo em 14 de janeiro.
Em meio aos escândalos, no entanto, os manifestantes pedem que o pleito seja adiado. Mesmo assim, o TSE ratificou a convocatória para o pleito, mas não descartou uma eventual reforma eleitoral.
Um dos principais aspectos dessa reforma, proposta pelo tribunal, é o fim do financiamento privado de campanhas, uma vez que há diversas denúncias de que o narcotráfico financia candidatos no país.
Além disso, a proposta, que pode ser votada nos próximos dias, também prevê mais democracia interna nos partidos, com o fim da reeleição indefinida para os Comitês Executivos Nacionais, aplicação de paridade entre sexos e etnia no quadro partidário, fortalecimento do TSE e fim da reeleição indefinida para prefeitos, deputados, além da regulação do voto nulo, para que ele seja vinculante e tenha incidência jurídica.
OEA
Nesta segunda-feira (15/06), o ministro das Relações Exteriores da Argentina, Héctor Timerman, propôs à Assembleia Geral da OEA (Organização dos Estados Americanos), cuja reunião teve início hoje, sob a presidência do ex-chanceler uruguaio Luis Almagro, que a organização emita uma resolução de apoio às eleições guatemaltecas.
“Vemos com preocupação a situação na Guatemala em um ano em que se encaminha para o processo eleitoral. É importante apoiar esse processo para que a Guatemala siga vivendo um Estado de direito”, afirmou Timerman.
O tema não estava na pauta oficial da 45ª Assembleia Geral da OEA, realizada entre hoje e esta terça-feira (15/06) em Washington. A pedido da Argentina, os 34 Estados membros ativos debaterão a proposta que tem o apoio brasileiro e também de Panamá, México, Colômbia, Chile, Paraguai, República Dominicana, Honduras, Peru, Nicarágua, El Salvador, Equador, Uruguai e Venezuela.
Durante a Cúpula Celac-UE (Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos –União Europeia), os chefes de Estado e de governo emitiram um comunicado no qual fazem um chamado aos atores políticos, econômicos e sociais do país para exercer um papel construtivo e equilibrado para fortalecer a democracia do país e rechaçaram qualquer ruptura da ordem constitucional.
