Conforme anunciado pela ministra da Migração holandesa, Marjolein Faber, na última segunda-feira (11/11), o país começará a monitorar, a partir de 9 de dezembro, todas as suas fronteiras terrestres com a União Europeia por um período de seis meses, buscando diminuir a migração irregular e o tráfico humano.

A Holanda faz fronteira com a Alemanha e a Bélgica, ambos países integrantes do Espaço Schengen, que é uma zona de livre circulação de pessoas e mercadorias da União Europeia, embora, em situações excepcionais, governos possam reintroduzir controles temporários em suas fronteiras, como a medida agora anunciada pela Holanda.

Segundo a revista alemã Der Spiegel, enquanto explicava a medida, Faber afirmou que “passageiros e o tráfego comercial devem ser o menos impactados possível”, destacando que, além das fronteiras terrestres, controles se estenderão a alguns voos internacionais. Detalhes sobre quais rotas serão afetadas ainda não foram divulgados.

Em relação aos controles nas fronteiras terrestres, o governo holandês diz que pretende minimizar o impacto no tráfego, mas é possível que ocorram longos períodos de espera, como já é observado nas fronteiras entre a Alemanha e a Holanda, após a introdução de controles em setembro.

Além disso, aeroportos também estarão sujeitos a verificações rigorosas, com foco em voos de maior risco, especialmente aqueles que possam envolver migração irregular ou atividades criminosas transfronteiriças.

Pacote de medidas

A decisão de fechar as fronteiras faz parte de um pacote de medidas apoiadas pelo primeiro-ministro Dick Schoof, que lidera uma coalizão formada pelo governo de extrema direita do Partido da Liberdade (PVV), de Geert Wilders, desde julho.

O pacote foi aprovado em outubro deste ano e visa restringir a entrada de imigrantes.

Ainda na segunda-feira, a ministra de Migração holandesa, parte do PVV, disse: “Queremos tornar a Holanda o menos atraente possível para a migração irregular.”

Além do fechamento das fronteiras, também há a proibição de acompanhantes para solicitantes de asilo e a polêmica definição de regiões da Síria como seguras, o que permitiria aos agentes de imigração negarem o status de refugiado a cidadãos sírios.

A Holanda é signatária do Estatuto dos Refugiados da Organização das Nações Unidas, que exige a concessão de asilo a pessoas provenientes de países ou regiões em guerra, mas o governo holandês busca flexibilizar tal interpretação para reduzir o número de pedidos aceitos.

As novas medidas receberam apoio da ala populista e anti-imigração da aliança governamental, liderada por Wilders, que, ainda conforme o Spiegel, é um crítico ferrenho da migração e das políticas de asilo da União Europeia.

A medida também reflete uma tendência crescente em vários países da Europa, como França e Alemanha, que recentemente impuseram controles nas fronteiras em resposta ao aumento da migração irregular.

A Alemanha, por exemplo, já impôs restrições nas suas fronteiras há várias semanas, enquanto a França indicou a intenção de seguir o mesmo caminho.

O governo da Holanda já havia anunciado em setembro sua solicitação à Comissão Europeia para ser isento das regras comuns de asilo da União Europeia, uma medida que reforça ainda mais a sua postura rígida em relação à imigração.

Nas últimas semanas, o governo também introduziu mudanças nas leis de asilo, incluindo a eliminação de apoio para requerentes de asilo cujos pedidos foram negados.

Enquanto isso, o debate sobre a migração continua a polarizar a política europeia, com outros países analisando a adoção de medidas semelhantes para enfrentar o aumento dos fluxos migratórios.