O Paraguai vai propor ao Brasil uma “nova agenda” com “abordagem criativa” sobre a questão da Hidrelétrica de Itaipu. Isso significa que o Paraguai pode aceitar estabelecer uma programação da venda de sua energia excedente para dar previsibilidade ao mercado, mas desde que os valores sejam revistos e o Brasil aceite o princípio de livre disponibilidade, ou seja, que o país vizinho negocie com outros potenciais compradores. Foi o que Opera Mundi apurou junto a fontes do Executivo paraguaio e ao próprio presidente Fernando Lugo.

Em visita recente a Montevidéu, Lugo confirmou ter realizado uma reunião para elaborar contrapropostas que o Paraguai apresentará esta semana ao Brasil. O objetivo é forçar a revisão dos termos do Tratado do Itaipu, que divide a energia produzida meio a meio entre os dois países e obriga o Paraguai a vender o que não utiliza ao Brasil, a um preço tabelado, que Assunção considera injusto. Esta contrapartida foi criada para compensar o maior investimento do Brasil na construção da usina.

Uma programação de longo prazo daria garantias ao Brasil de que somente certa quantidade energia poderia ser vendida em cada instância. Isso estaria acompanhado do princípio de gradualidade, mencionado por Lugo. “Não queremos ter amanhã os 50% da livre disponibilidade de toda a energia que pertence ao Paraguai, mas sim progressivamente, até 2023. Neste ano, já teremos todas as linhas de transmissão e poderemos vender energia para a região”.

Além disso, o Paraguai aceita que o Brasil tenha sempre a preferência na compra de energia excedente, sobre os demais países sul-americanos, mas a preço de mercado. “Para o Paraguai, é fundamental que se reconheça a soberania. O resto pode ser conversado”, indicaram as fontes.

Paciência dos guaranis

Lugo afirmou que seu país está disposto a seguir esperando resultados nas negociações com o Brasil por Itaipu. “Temos a paixão e a paciência indígena dos guaranis”, disse.

Na semana retrasada, o Paraguai rechaçou proposta do Brasil, que se negou a discutir o preço e a livre disponibilidade. A contrapartida oferecida foram empréstimos para investimentos em infra-estrutura e, em particular, uma linha de crédito para financiar as linhas de transmissão de Itaipu a Assunção.

Lugo disse ao Opera Mundi que acha “difícil” o Paraguai aceitar o crédito proposto, já que tem ofertas “muito mais convenientes”, entre elas, uma linha de crédito oferecida pelo Japão.

Eletrobrás

No Executivo paraguaio, comenta-se que há no Brasil duas posições distintas. Alguns setores do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva seriam mais flexíveis, por entenderem que o tema está se transformando em um problema político. “Houve avanços significativos. Percebemos a vontade do presidente Lula e de muita gente no Brasil de seguir com o debate”, afirmou na última sexta-feira o presidente Lugo.

Mas outros setores seguiriam se opondo a qualquer negociação do Tratado de Itaipu e tampouco estariam dispostos a aceitar que o Paraguai venda diretamente energia ao mercado brasileiro. Em particular, a Eletrobrás, empresa que possui 50% de Itaipu, cuida da distribuição de energia e se nega a perder o papel de intermediária no processo.

Procurada pelo Opera Mundi, a Eletrobrás afirmou que não iria comentar o assunto.

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