A investigação do ataque à região de Angostura em março de 2008, episódio que desatou uma crise diplomática entre Equador e Colômbia, foi interrompida por falta de provas, informou o juiz equatoriano Francisco Revelo. O governo do Equador, dois dias depois do ataque, rompeu relações com a Colômbia, e só nas últimas semanas os países realizaram conversas diretas para reatar os laços bilaterais.

Na época, o ex-ministro colombiano de Defesa Juan Manuel Santos e outros três altos militares desse país foram formalmente acusados de dirigir a chamada “Operação Fénix”, que incluiu um bombardeio aéreo e uma operação militar na zona de Angostura, onde as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia) tinham construído um acampamento clandestino.

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Na operação, executada, de acordo com o Equador, sem aviso e sem permissão, morreram 26 pessoas, entre elas o ex-porta-voz internacional do grupo guerrilheiro, Luis Édgar Devia, conhecido como “Raúl Reyes”, o equatoriano Franklin Aisalla e quatro estudantes universitários do México.

Walter Lombeida, advogado dos acusados, havia solicitado ao juiz a anulação de todo o processo. “Meus clientes não foram notificados de nenhum processo legal no país. Eles não têm conhecimento do processo movido contra eles”, justificou, segundo o jornal equatoriano El Comercio.

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No final da tarde de ontem, Revelo determinou que não existem indícios suficientes da responsabilidade dos acusados e se absteve de julgar-los. Ele confirmou que os quatro acusados estavam sem um julgamento justo. “Segundo os tratados internacionais, estariam sendo violados os direitos dos acusados por não terem um julgamento justo”, afirmou.

Reações

O promotor do caso Angostura, Carlos Jiménez, criticou a decisão do magistrado e afirmou que elaborará um recurso de apelação, de acordo com o El Comercio. “A validade do processo é indiscutível, o juiz não deveria ter se pronunciado nesse sentido. [Juan Manuel] Santos e os generais são os autores intelectuais dos fatos. Este é um precedente negativo para outros processos em curso”, disse o promotor.

A decisão de Revelo aconteceu poucos dias depois que os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Colômbia, Álvaro Uribe, se reuniram em Playa del Carmen (México), aproveitando sua participação na Cúpula do Grupo do Rio, e analisaram o avanço do processo de reatamento das relações diplomáticas entre os países.

O processo contra Santos e os oficiais militares colombianos foi uma das preocupações expressadas por Uribe a Correa durante a reunião da última segunda-feira.

“A Colômbia tem sido muito clara no sentido de que não aceitará uma jurisdição extraterritorial em um ato que foi contra terroristas”, disse dias atrás o chanceler colombiano, Jaime Bermúdez, de acordo com a BBC Mundo.

Frente a esse posicionamento, Correa assinalou no México que a justiça equatoriana é autônoma. “Em processos judiciais, o executivo e seu representante, o presidente, não podem fazer absolutamente nada a fim de normalizar as relações bilaterais com a Colômbia”, disse.

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