A Justiça belga arquivou nesta quinta-feira (14/12) o processo judicial contra o ex-presidente da Catalunha, Carles Puigdemont, e quatro dos seus ex-conselheiros, depois que as autoridades da Espanha retiraram o pedido de extradição.
A decisão pelo arquivamento foi anunciada pela Câmara do Conselho de Bruxelas nove dias depois que o juiz do Supremo Tribunal espanhol pediu o cancelamento da Euroordem (ordem europeia de prisão e entrega).
O juiz de primeira instância na Bélgica declarou “improcedente” o pedido de vista feito pelo Ministério Público do país e arquivou o processo. Com a decisão, as medidas cautelares que haviam sido declaradas foram suspensas. Desta forma, os políticos não são mais obrigados a permanecerem no país.
Carles Puigdemont, Clara Ponsatí, Antoni Comín, Lluís Puig e Meritxell Serret, são investigados em seu país de origem pelos crimes de rebelião, insurreição, desvio de recursos públicos, entre outros.
A polêmica envolvendo os líderes acontece desde 27 de outubro, quando o Parlamento catalão declarou a independência unilateralmente e o governo espanhol de Mariano Rajoy respondeu tomando o controle da região e convocando novas eleições.
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Pedido de extradição do líder foi declarado improcedente
