O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, editou nesta quinta-feira (08/08) uma medida provisória para que as premiações em dinheiro recebidas por medalhistas nas Olimpíadas e Paralimpíadas sejam isentas de Imposto de Renda (IR).
“Pela primeira vez na história, o governo federal vai isentar nossos atletas medalhistas dos impostos sobre os prêmios que receberão pela conquista de medalhas em Olimpíadas e Paraolimpíadas”, escreveu Lula nas redes sociais.
Pela primeira vez na história, o governo federal vai isentar nossos atletas medalhistas dos impostos sobre os prêmios que receberão pela conquista de medalhas em Olimpíadas e Paraolimpíadas. pic.twitter.com/nTSCYK3wIR
— Lula (@LulaOficial) August 8, 2024
O texto, MP 1251/2024, foi publicado no Diário Oficial da União e altera a Lei do Imposto de Renda (7.713/1988). A decisão também tem validade retroativa a partir de 24 de julho de 2024 para abranger os Jogos Olímpicos de Paris.
A decisão veio após uma onda de críticas nas redes sociais por conta da taxação aos atletas, alíquota de 27,5% sobre valores em dinheiro recebidos dos comitês olímpico (COB) e paralímpico (CPB) brasileiros.
Prêmios físicos, como medalhas, troféus e objetos comemorativos conquistados nas competições internacionais já eram isentos do IR, mas os esportistas tinham que pagar uma alíquota de 27,5% sobre valores em dinheiro recebidos dos comitês olímpico (COB) e paralímpico (CPB) brasileiros.
No entanto, com a nova MP, que precisa ser validada pelo Congresso, esses montantes – R$350 mil por medalha de ouro, R$210 mil pela prata e R$140 mil pelo bronze – também serão isentos. Para as modalidades em grupo, quem conquista o ouro recebe R$700 mil, a prata R$420 mil e o bronze R$280 mil.
Ginasta Rebeca Andrade ganhará R$826 mil (um ouro e duas pratas individuais e um bronze por equipes) e teria de pagar R$227 mil em IR à Receita Federal
Já para atletas paralímpicos, o valor é de R$250 mil por medalha de ouro, R$100 mil pela de prata e R$50 mil pela de bronze, nas disputas individuais. Nas coletivas, cada paratleta receberá R$125 mil ao conquistar medalha de ouro, R$50 mil pela prata e R$ 5 mil para cada bronze.
A ginasta Rebeca Andrade, por exemplo, ganhará R$826 mil (um ouro e duas pratas individuais e um bronze por equipes) e teria de pagar R$227 mil em IR à Receita Federal.
O Comitê Olímpico Brasileiro (COB) agradeceu ao governo Lula pela decisão, em vigor desde os anos 1970, durante a Ditadura Militar.
“O Comitê Olímpico do Brasil celebra a decisão do Governo Federal de garantir isenção fiscal para a premiação que a entidade dará aos medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024”, afirmou por meio das redes sociais.
O Comitê Olímpico do Brasil celebra a decisão do Governo Federal de garantir isenção fiscal para a premiação que a entidade dará aos medalhistas brasileiros nos Jogos Olímpicos Paris 2024.
Como premiação aos medalhistas em Paris, o COB está oferecendo valores cerca de 40% mais…
— Time Brasil (@timebrasil) August 8, 2024
O presidente do COB, Paulo Wanderley, declarou que “os atletas brasileiros estão tendo participações inspiradoras e em muitos casos brilhantes em Paris, independentemente de qualquer incentivo financeiro”.
“No entanto, achamos justo que os valores doados pelo COB não sofram nenhum tipo de taxação para que cheguem integralmente aos verdadeiros astros da festa, os atletas olímpicos. Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, finalizou.
(*) Com Agência Brasil, Ansa e Revista Fórum
