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O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nesta terça-feira (09/07) a aprovação de US$ 500 milhões, para fortalecer pequenas e médias empresas em sua participação no Mercosul, a redução das tarifas alfandegárias para a exportação para os países do bloco comercial e facilidades de acesso a divisas.
Maduro deu sinal verde à injeção de US$ 500 milhões adicionais ao denominado Fundo Alba-Mercosul, que financiará o desenvolvimento das pequenas e médias indústrias venezuelanas, em um ato de governo antes de assumir a Presidência do bloco nesta semana.
A Venezuela se tornou no dia 31 de julho de 2012 um membro pleno do Mercosul, bloco formado por Argentina, Brasil, Uruguai e Paraguai, que foi suspenso do grupo em junho do ano passado após a destituição do presidente Fernando Lugo.
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Maduro criou em março o Fundo Bicentenário Alba-Mercosul com uma dotação inicial de US$ 1 bilhão e outro bilhão de bolívares (US$ 159 milhões) para fortalecer o setor produtivo. O presidente venezuelano aprovou também a criação de uma autoridade única de exportação assim como a concepção e implementação de um plano especial de dotação para os portos e aeroportos.
Além disso, Maduro anunciou a redução de 30% nas tarifas nos portos para as exportações destinadas aos países do Mercosul e pôs à disposição do setor privado três navios para essas operações comerciais. O presidente venezuelano constituiu também uma Comissão Presidencial de Plataforma Produtiva para a exportação que terá que apresentar resultados em 30 dias.
Essa comissão terá entre seus objetivos encontrar mecanismos que eliminem e simplifiquem os trâmites para a exportação, a organização das capacidades logísticas nacionais e internacionais e a criação de incentivos fiscais e financeiros.
Por outro lado, aprovou a implementação no país de mais zonas econômicas especiais “orientadas para a exportação”. Informou também sobre a criação de um mecanismo em que as divisas recebidas pelas exportações das empresas privadas e públicas, no caso de exportações não tradicionais, possam ser ofertadas através do novo sistema Sicad.
Na Venezuela está em vigor um controle do câmbio desde 2003, no qual o Estado tem o monopólio do mercado de divisas, das quais se pode ter acesso através da Cadivi (Comissão de Administração de Divisas) e do recentemente criado Sicad (Sistema Complementar de Administração de Divisas).
