O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) desativou, por decisão própria, sua conta na rede social X. A informação foi confirmada pela assessoria da Corte ao UOL nesta sexta-feira (21/02). Moraes não fazia publicações desde janeiro de 2024.
Ao longo da manhã, surgiram especulações na imprensa de uma possível censura por parte da plataforma do bilionário Elon Musk, atual chefe do Departamento de Eficiência (DOGE, na sigla em inglês) do governo norte-americano de Donald Trump. Isso porque, no dia anterior, o magistrado exigiu uma multa milionária à empresa.
Na quinta-feira (20/02), Moraes determinou que o X faça o pagamento “imediato” de R$ 8,1 milhões aos cofres públicos, conforme uma multa aplicada contra a plataforma em outubro de 2024.
“Intime-se a empresa X Brasil Internet LTDA, por meio de seus advogados regularmente constituídos, para que efetue o imediato pagamento integral da multa imposta em razão do descumprimento das decisões judiciais, no valor de R$ 8.100.000,00”, declarou o ministro.
Perfil do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aparece desativado nesta sexta-feira (21/02)
A cobrança é referente à insistência do X de não retirar do ar o perfil do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que é alvo no inquérito das milícias digitais que atentam contra a democracia brasileira. O apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro, agora denunciado pela Procuradoria-Geral da República por tentativa de golpe, divulgou conversas falsas atribuídas à jornalista Juliana Dal Piva, autora do livro “O Negócio do Jair: a história proibida do clã Bolsonaro“.
Posteriormente, a conta de Allan foi suspensa, mas as informações cadastrais do perfil não foram enviadas ao STF porque a rede social alegou não armazenar dados. Desta forma, a empresa recorreu da decisão, mas os recursos foram rejeitados pelo ministro.
Vale lembrar que Moraes também tem adotado uma postura dura contra Musk, dono do X, incluindo-o como investigado no inquérito das milícias digitais, em abril de 2024. A exigência da multa também ocorre no momento em que a equipe de mídia de Trump recorre à Justiça norte-americana para acusar o ministro brasileiro de “censurar” plataformas e suspender contas de usuários.
