O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), intimou nesta quarta-feira (28/08) o bilionário Elon Musk, dono da rede social X, antigo Twitter, a indicar um representante legal da empresa no Brasil dentro do prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social poderá ser suspensa.
A intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social, através de uma resposta a uma publicação da rede social na própria plataforma em 17 de agosto, uma vez que a empresa fechou seus escritórios em solo brasileiro.
➡️ @STF_oficial intima Elon Musk e X a indicarem representante legal em até 24 horas, sob pena de suspensão de atividades no Brasil ⚖️ https://t.co/SV21xQcJue
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
Por sua vez, Musk respondeu a intimação nesta quinta-feira (29/08), ironizando Moraes ao compará-lo com vilões dos filmes Harry Potter e Star Wars.
“Grok: Gere uma imagem como se Voldemort e um Lord Sith tivessem um filho e ele se tornasse um juiz no Brasil”, escreveu Musk na publicação. “É estranho”, concluiu ele.
Intimação foi feita por meio do perfil do STF na rede social, uma vez que escritórios do X foram fechados no Brasil
Em seu perfil na rede social, o magnata compartilhou uma foto produzida por Inteligência Artificial (IA) Grok, da qual é proprietário, na qual Moraes aparece com olhos maquiados e de toga segurando dois sabres de luz, referências aos filmes fantasiosos.
Grok “Generate an image as if Voldemort and a Sith Lord had a baby and he became a judge in Brazil”
It’s uncanny! 🤣🤣 pic.twitter.com/aTdVRg9jrw
— Elon Musk (@elonmusk) August 29, 2024
A decisão do ministro busca o cumprimento de suas decisões que determinaram o bloqueio do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e de outros investigados. Segundo o gabinete do ministro, a ordem não foi cumprida e as atividades da rede social podem ser encerradas no país.
No dia 13 de agosto, do Val foi alvo de medidas cautelares determinadas por Moraes no âmbito das investigações sobre os atos golpistas de 8 de janeiro. Além do bloqueio das redes sociais, o parlamentar teve as contas bancárias bloqueadas até o valor de R$ 50 milhões. A medida foi divulgada pelo próprio parlamentar em postagem na plataforma.
Após o X não cumprir o bloqueio, Moraes aumentou de R$ 50 mil para R$ 200 mil a multa diária aplicada contra a rede social e disse que novo descumprimento pode configurar crime de desobediência pelo representante legal do X no Brasil.
Diante da medida, Musk, que já é investigado pelo STF no inquérito das milícias digitais, fechou o escritório no país. No âmbito desta investigação, a legislação brasileira obriga empresas de internet a manterem representantes no país, medida que a rede social ainda não cumpriu.
(*) Com Agência Brasil e Ansa
