Movimentos difundem abaixo-assinado em favor de ativistas pró Palestina processados na França

Movimentos sociais de diversos países da Europa, especialmente da França, lançaram nesta quarta-feira (23/04) um manifesto para exigir a absolvição de dois ativistas do movimento Revolução Permanente respondem a processo na Justiça por escreverem publicações nas redes sociais em apoio à causa palestina.

Ambos os envolvidos são ligados a movimentos sindicais e aguardam o julgamento que está marcado para o próximo dia 18 de junho. Um deles é Anasse Kazib, líder sindical dos ferroviários de Paris e pré-candidato presidencial em 2022 pelo Novo Partido Anticapitalista (NPA).

O Estado francês acusa Kazib e seu companheiro de cometer suposta “apologia do terrorismo” nas mensagens difundidas por eles nas redes sociais entre outubro e dezembro de 2023. Eles foram notificados sobre o processo em abril de 2024.

Segundo o manifesto, o processo contra os dois ativistas, “apesar da normalização do uso de medidas antiterroristas contra apoiadores da Palestina, este novo processo pode abrir um precedente, já que possibilita a imposição de penas de prisão por opiniões políticas”.

“Essa política penal é acompanhada por uma verdadeira perseguição, que chega ao ponto de exigir medidas tão severas quanto a perda da nacionalidade, aplicadas a figuras como Rima Hassan. Entretanto, processar o porta-voz de uma organização política nacional não tem precedentes”, acrescenta o texto.

O manifesto descreve o julgamento de Kazib e seu companheiro como “um verdadeiro teste para o Estado”.

“Se resultar em uma condenação, ninguém ficará imune aos procedimentos que permitem que oponentes ou intelectuais críticos sejam condenados ou associados ao ‘terrorismo’”, prevê o manifesto.

Apoiadores

O documento conta com a assinatura de nomes famosos a nível internacional, como a escritora e ativista norte-americana Angela Davis, a filósofa italiana Silvia Federici, o economista grego Yanis Varoufakis, o político e jornalista espanhol Pablo Iglesias, o escritor e ativista judeu pró-Palestina Norman Finkelstein, a escritora francesa e Prêmio Nobel de Literatura Annie Ernaux, o ativista argentino e Prêmio Nobel da Paz Adolfo Pérez Esquivel, o futebolista francês Eric Cantona, o cineasta britânico Ken Loach e a deputada federal brasileira Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

Outros brasileiros que assinaram o manifesto são Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira, pesquisador da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG); Ricardo Antunes, sociólogo e professor da Universidade de Campinas (Unicamp); e Roberto Leher, professor e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Leia o texto completo do abaixo assinado:

O genocídio continua, a repressão também – Pela absolvição de Anasse Kazib e todos os ativistas pela Palestina!

Enquanto Trump ataca os estudantes pró-palestina de Columbia, como Mahmoud Khalil, 18 ativistas do movimento Palestine Action continuam presos no Reino Unido aguardando julgamento. Na Suíça, professores universitários continuam sendo demitidos pelas suas posições políticas, enquanto o novo governo de coalizão na Alemanha planeja reforçar a ofensiva em curso no país. Na França, o coletivo Palestina Vencerá acaba de ser dissolvido e as manifestações feministas são proibidas devido à presença de organizações pró-palestinas.

Neste contexto, o Estado francês decidiu dar mais um passo na repressão de opositores políticos. No próximo dia 18 de junho, dois militantes do movimento Revolução Permanente serão julgados por suposta “apologia do terrorismo”, incluindo o seu porta-voz, o ferroviário, sindicalista e antigo candidato a presidente Anasse Kazib. Em abril de 2024, eles foram notificados pela polícia antiterrorista, assim como a eurodeputada Rima Hassan, a presidente do grupo France Insoumise na Assembleia Nacional, Mathilde Panot, e outras personalidades.

Diante desse cenário, o governo francês decidiu dar um passo adiante em sua repressão aos oponentes políticos. Em 18 de junho, dois ativistas do movimento Revolução Permanente serão levados a julgamento por suposta “apologia ao terrorismo”, incluindo o seu porta-voz, Anasse Kazib, um trabalhador ferroviário, ativista do sindicato SUD Rail e ex-candidato presidencial. Em abril de 2024, eles foram notificados pela polícia antiterrorista juntamente com Rima Hassan, membro do Parlamento Europeu, e Mathilde Panot, presidente do partido França Insubmissa na Assembleia Nacional, entre outras figuras proeminentes.

Apesar da normalização do uso de medidas antiterroristas contra apoiadores da Palestina, é preciso dizer que o delito de “apologia ao terrorismo” é exclusivo da França. Introduzido no Código Penal em 2014, em nome da “luta contra o jihadismo”, ele possibilita a imposição de penas de prisão por opiniões políticas. Desde 7 de outubro de 2023, essa disposição, que foi contestada até mesmo pela Corte Europeia de Direitos Humanos e por ex-juízes antiterrorismo como Marc Trévidic, tem sido usada para reprimir estudantes, ativistas, representantes eleitos locais, líderes sindicais como Jean-Paul Delescaut, da Confederação Geral do Trabalho (CGT), e intelectuais como François Burgat, que deverá ser julgado em 24 de abril, por ter opiniões diferentes das defendidas pelo governo.

Essa política penal é acompanhada por uma verdadeira perseguição, que chega ao ponto de exigir medidas tão severas quanto a perda da nacionalidade, aplicadas a figuras como Rima Hassan. Entretanto, processar o porta-voz de uma organização política nacional não tem precedentes. É um verdadeiro teste para o Estado: se resultar em uma condenação, ninguém ficará imune aos procedimentos que permitem que oponentes ou intelectuais críticos sejam condenados ou associados ao “terrorismo”, registrados como tal ou tornados inelegíveis.

Diante dessa repressão, e além de nossas discordâncias políticas, é imperativo que nos mantenhamos unidos a Anasse Kazib, seus companheiros e todos os apoiadores reprimidos da Palestina. A luta contra a opressão do povo palestino é inseparável da luta contra a criminalização de seus apoiadores e das ferramentas que possibilitam estabelecer um verdadeiro delito de opinião e associar a luta pela Palestina ao terrorismo. Nesse contexto, garantir a absolvição de Anasse Kazib e de seu companheiro é vital para o movimento de solidariedade. Em 18 de junho, vamos fazer do julgamento dos ativistas da Revolução Permanente uma oportunidade para denunciar a repressão estatal na França e internacionalmente.

Primeiros signatários

Abby Martin, jornalista

Adèle Haenel, atriz

Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Prêmio Nobel da Paz, membro do SERPAJ, Argentina

Alex Callinicos, Professor Emérito, Estudos Europeus, King’s College London

Alexis Antonioli, CGT TotalEnergies Normandie, França

Andreas Malm, escritor e professor associado, Universidade de Lund

Ángel Cappa, técnico de futebol

Angela Davis, professora e escritora

Annie Ernaux, escritora, ganhadora do Prêmio Nobel de Literatura

Assa Traoré, comitê Truth for Adama

Avi Mograbi, diretor de cinema israelense

Axel Personn, trabalhadores ferroviários da CGT, Trappes

Berenger Cernon, trabalhador ferroviário e deputado da LFI

Bhaskar Sunkara, editor-chefe da Jacobin

Camille Etienne, ativista ambiental

Cédric Liechti, CGT energy Paris

Charles Post, professor de sociologia do Borough of Manhattan Community College-CUNY

Chris Hedges, jornalista e autor

Chris Smalls, fundador do Sindicato dos Trabalhadores da Amazônia

Christian Porta, CGT Neuhauser

Corinne Masiero, atriz

David McNally, ativista, professor ilustre de História e Negócios na Universidade de Houston

Denis Robert, escritor, jornalista, fundador da Blast

Elsa Marcel, advogada

Enzo Traverso, professor da Cornell University

Eric Cantona, ex-jogador de futebol

Eric Coquerel, Membro do Parlamento, La France Insoumise

Eric Vuillard, escritor

Etienne Balibar, filósofo

Eyal Sivan, cineasta

Ferat Koçak, membro do Die Linke no Bundestag alemão

Frédéric Lordon, filósofo

Guillaume Meurice, humorista

Grant Miner, estudante de Columbia expulso por seu apoio à Palestina, presidente do Student Workers of Columbia-UAW

Ilan Pappé, historiador israelense e diretor do Centro Europeu de Estudos Palestinos da Universidade de Exeter, na Inglaterra

Irene Montero, deputada do Podemos, ex-ministra da Igualdade

Jean-Paul Delescaut, Secretário da UD CGT du Nord

Jean-Paul Lecoq, senador do PCF, Le Havre

Joey Starr, artista

John Bellamy Foster, editor da Monthly Review

Katie Halper, jornalista

Keeanga Yamahtta Taylor, Universidade de Princeton

Ken Loach, diretor de cinema

Kevin Anderson, Professor de Sociologia, Universidade da Califórnia

Kleiton Wagner Alves da Silva Nogueira, pesquisador do Práxis UFCG

Manuel Bompard, deputado do LFI

Marcel van der Linden, historiador do Instituto Internacional de História Social de Amsterdã

Mathilde Panot, deputada por Val-de-Marne, presidente do grupo parlamentar LFI-NUPES

Michèle Sibony, ativista da UJFP

Mohammed El-Kurd, escritor e poeta palestino

Mona Aljalis, escritora

Momodou Tal, estudante de doutorado em Cornell, forçado a deixar os Estados Unidos por causa de seu apoio à Palestina

Mornia Labssi, inspetora do trabalho

Myriam Bregman, advogada, ex-deputada argentina e ex-candidata presidencial do partido FIT

Nadav Lapid, diretor de cinema israelense

Nancy Fraser, filósofa

Nathan J. Robinson, editor-chefe da Current Affairs

Nicolás del Caño, deputado argentino do partido FIT

Norman Finkelstein, autor

Noura Erakat, professora da Universidade Rutgers

Olivier Besancenot, ativista, escritor e ex-candidato à presidência

Olivier Mateu, secretário da UD CGT 13

Pablo Iglesias, diretor do Canal Red, professor de Ciência Política da Universidade Complutense de Madrid

Paul B Preciado, autor

Philippe Poutou, ex-candidato à presidência

Rachida Brakni, atriz

Rashid Khalidi, historiador palestino-estadunidense, professor emérito de Edward Said na Universidade de Columbia

Ricardo Antunes, professor, sociólogo da Universidade de Campinas

Richard Seymour, escritor

Rima Hassan, deputada do LFI

Robert Brenner, professor emérito de história, diretor do Center for Social Theory and Comparative History da UCLA

Roberto Leher, professor e ex-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro

Robin D. G. Kelley, historiador da UCLA

Rokhaya Diallo, jornalista e cineasta

Romina del Pla, deputada argentina do partido FIT

Rony Brauman, médico, ensaísta e ex-presidente da Médicos Sem Fronteiras

Sâmia Bomfim, deputada federal brasileira pelo partido PSOL

Silvia Federici, professora da Universidade de Hofstra

Simone Bitton, cineasta israelense

Steven Donziger, advogado

Swann Arlaud, ator

Tardi, cartunista

Tariq Ali, historiador e escritor

Thierry Defresne, CGT TotalEnergies

Timothée Esprit, sindicalista da CGT

Xavier Mathieu, ator e ex-porta-voz da Conti CGT

Yanis Varoufakis, economista e ex-ministro das Finanças da Grécia

Yassine Belattar, comediante

Youlie Yamamoto, porta-voz da ATTAC

Com informações de Politis.