MP argentino pede revogação da prisão domiciliar de Cristina Kirchner

Os promotores Diego Luciani e Sergio Mola, do Ministério público da Argentina, pediram à Corte Federal da Cassação da Argentina, nesta segunda-feira (30/06), a revogação do benefício da prisão domiciliar concedido à ex-presidente Cristina Kirchner, condenada a seis anos de prisão por supostos delitos de corrupção.

Os membros do Ministério Público argentino alegam que “não há motivos reais” para a prisão domiciliar, e ainda acusam a ex-presidente (que exerceu o cargo entre 2007 e 2015) de “atuar politicamente” graças a essa condição.

Segundo Luciani e Mola, as diversas manifestações realizadas na Argentina desde a condenação de Kirchner seriam um indício de que ela estaria supostamente violando as condições do benefício.

“Não podemos ignorar o impacto social negativo que o método de execução da pena produziu, não apenas por desrespeitar a regra do cumprimento efetivo da pena, mas também pela distorção observada na forma como a prisão domiciliar está sendo executada”, afirma o documento no qual foi pedida a revogação.

Peronismo tem se mobilizado na Argentina para pedir a liberdade de Cristina Kirchner
La Cámpora / X

Por sua parte, os advogados de Kirchner defendem que o benefício foi outorgado devido ao seu estado de saúde (ela tem 72 anos e padece de doenças crônicas) e sobretudo à sua segurança, já que ela foi vítima de uma tentativa de assassinato promovida por militantes de direita em setembro de 2022.

Possível visita de Lula

A sentença contra Kirchner, que também impôs a ela a pena de inelegibilidade perpétua, é contestada pela coalizão peronista União Pela Pátria, que afirma haver uma operação de lawfare contra a ex-mandatária, devido a partir das irregularidades no processo e da falta de provas para condená-la.

Lawfare também foi o argumento levantado pela defesa do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva, quando foi preso em 2018, por decisão do então juiz de primeira instância Sérgio Moro (hoje senador por um partido de direita).

Nesta semana, Lula estará na Argentina para uma reunião protocolar com o presidente do país, Javier Milei, sobre a agenda do Mercosul. Há rumores de que ele poderia aproveitar a estadia para visitar a ex-presidente Cristina Kirchner.

Com informações de Página/12 e El Destape.