A condição em que vivem os índios colombianos continua extremamente preocupante, de acordo com o relator da ONU (Organização das Nações Unidas) para os Direitos Indígenas, James Anaya, após concluir uma visita à Colômbia.

A visita teve como objetivo acompanhar os progressos obtidos nos últimos quatro anos, após a visita do relator anterior, Rodolfo Stavenhagen, em 2004.

Na época, Stavenhagen fez diversas recomendações, como conceder atenção especial aos indígenas refugiados, desmilitarizar territórios ancestrais e acabar com projetos de lei que violem os direitos indígenas.

Anaya esteve em comunidades ameaçadas e conversou com representantes do governo para verificar os avanços com relação aos 87 povos indígenas do país.

O funcionário da ONU iniciou a apresentação de seu relatório, na segunda-feira (27), destacando as iniciativas positivas do governo colombiano para implementar as recomendações de Stavenhagen, em especial nas áreas de saúde e educação, e também ressaltou avanços na demarcação de territórios ancestrais.

No entanto, enfatizou que muitas medidas ainda precisam sair do papel. “Há de se reconhecer esses passos importantes que foram iniciados, mas é preciso que eles tenham efeito”. E acrescentou: “Não se pode dizer que houve mudanças concretas, sobretudo quando se observa que o número de indígenas refugiados e assassinados está aumentando”, disse.

Segundo o relator, no segundo semestre de 2008 houve 30 assassinatos de lideranças indígenas, enquanto somente no primeiro semestre deste ano o número chegou a 59.

Farc

Uma das maiores preocupações é com relação ao conflito colombiano com as Farc (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), que cada vez mais tem afetado os indígenas.

Anaya fez um apelo para que os grupos armados ilegais, em especial as Farc, parem com o recrutamento forçado de jovens indígenas. Ele afirmou que “segundo a informação recebida, esses grupos são os principais responsáveis por assassinatos de indígenas e outros graves crimes”.

Ele também notou que “persistem alegações de violações de direitos humanos por parte da Força Pública e que vários casos seguem sem ser resolvidos”.

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Em defesa dos índios

Para o relator da ONU, a atuação da Corte Constitucional da Colômbia, que em janeiro deste ano promulgou uma decisão (Auto 004/2009) que convoca o governo a defender indígenas refugiados ou sob ameaça de deslocamento, consiste em uma “jurisprudência exemplar no mundo”.

Segundo a Corte, na última década o conflito armado “se converteu no principal fator de risco para dezenas de comunidades indígenas”. Além da criação de um plano nacional de proteção até agosto, a decisão obriga o governo a elaborar um programa de salvaguarda para 34 etnias sob “risco de extermínio cultural ou físico” por causa do conflito.

Um dos povos mais ameaçados são os Awá, que habitam o estado de Narino, no sul do país.

Depois de uma visita à sede da organização Awá, James Anaya observou a gravidade da situação de 150 indígenas que estão refugiados desde um massacre perpetrado pelas Farc, em fevereiro deste ano. “Algumas das pessoas com que falei expressaram seu medo, temor e dor por ter perdido familiares no massacre”, disse Anaya.

Ele comentou ainda sobre a preocupação com a situação de crianças e mulheres afetadas pelo conflito armado, e exigiu que o governo fortaleça programas de serviço de atenção para responder de maneira efetiva a essas necessidades.

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