O presidente francês, Emmanuel Macron, descartou a candidata Lucie Castets, economista e deputada indicada pela coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), para o cargo de primeira-ministra no país. A decisão foi tomada nesta segunda-feira (26/08) após uma série de consultas com líderes partidários, sobretudo da extrema direita, como Marine Le Pen, e presidentes de câmaras parlamentares.

Em comunicado, o Palácio do Eliseu alegou que a medida decorre da necessidade de garantir a “estabilidade institucional” da França. 

“Um governo baseado apenas no programa e os partidos propostos pela aliança com maior número de deputados, a Nova Frente Popular, seria imediatamente censurado [na Assembleia Nacional]”, afirmou o presidente, acrescentando que será convocada “uma nova rodada de consultas” nesta terça-feira (27/08) para encontrar uma saída à crise política.

En vue de la nomination d’un Premier ministre, le Président @EmmanuelMacron a reçu les responsables des partis représentés au Parlement ainsi que les Présidents des deux chambres. Le communiqué : pic.twitter.com/cY5YAZRrms

— Élysée (@Elysee) August 26, 2024

A decisão frustrou as lideranças da NFP, que prometeram barrar qualquer outra indicação feita pelo primeiro-ministro e apresentar um pedido de impeachment contra o mandatário.

O França Insubmissa (LFI, por sua sigla em francês), um dos partidos que compõem a coalizão de esquerda, reforçou sua intenção de apresentar um pedido de impeachment contra Macron para denunciar “um abuso de poder autocrático”. O líder do LFI, Jean-Luc Mélenchon, classificou a situação como “excepcionalmente grave” e pediu uma “resposta popular e política rápida e firme”.

Ao canal de notícias francês BFMTV, o coordenador nacional dos insubmissos, Manuel Bompard, coordenador nacional do LFI, denunciou uma “tomada de poder antidemocrática”, dizendo que o presidente “está sentado sobre o resultado das eleições legislativas”. 

Já a presidente do grupo parlamentar da sigla na Assembleia Nacional, Mathilde Panot, endossou as palavras de Mélenchon ao afirmar que o LFI iniciaria um processo de impeachment “se o presidente persistir nesse caminho”.

Revolta dos insubmissos

Em 23 de julho, a coalizão de esquerda Nova Frente Popular (NFP), constituída pelos socialistas, ecologistas e comunistas, indicou ao chefe de Estado a nomeação da economista e deputada Lucie Castets, militante do Partido Socialista, para ser a nova primeira-ministra do país. Na ocasião, Macron descartou a possibilidade, argumentando que ela não seria capaz de reunir uma base suficiente na Assembleia para governar. 

Após a “trégua olímpica”, em 17 de agosto, os líderes do partido França Insubmissa redigiram um documento ameaçando iniciar um processo de impeachment contra Macron, acusando-o de articular um “golpe institucional contra a democracia” após “rejeitar” o resultado das eleições legislativas realizadas em julho, as quais colocaram a NFP na liderança à frente da maioria presidencial e do Reunião Nacional (RN), de extrema direita.

Para os insubmissos, o mandatário estava “prestes a nomear um premiê sem levar em conta o resultado político do pleito”.

Impeachment na França

O processo de impeachment de um chefe de Estado na França é regido pelo artigo 68 da Constituição, que determina que “o Presidente da República só pode ser cassado em caso de violação de seus deveres manifestamente incompatíveis com o exercício de seu mandato”.

O procedimento pressupõe, em primeiro lugar, que o Parlamento se constitua como um Tribunal Superior que deve ser aprovado por uma maioria de dois terços na Assembleia Nacional e no Senado. Em seguida, o Tribunal Superior tem o prazo de um mês para decidir sobre a destituição, que também só pode ser pronunciada por maioria de dois terços.