O que o marxismo tem a ver com o direito? Um evento na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) reuniu especialistas da área para responder a essa pergunta em um evento na noite desta quarta-feira (08/11). Os participantes, medidados pela advogada Renata Possi Magane, lembraram a importância de abordar pensadores que sempre ficaram em segundo plano nas discussões.

Para o professor Pietro Alarcon, professor da PUC que tratou do direito no marxismo latino-americano, é um “estelionato acadêmico” deixar de abordar este tema. “Se eu digo que a única forma de entender o conceito de lei está exposta no livro 3 do Contrato Social e não digo que há uma outra percepção que se contrapõe a essa – que foi construída historicamente – e que existem pensadores como Pachukanis, então eu estou cometendo um estelionato acadêmico”, afirmou. 

Alarcon faz referência ao impeachment de Dilma Rousseff, dizendo que “o que aconteceu no ano passado é o ápice de um processo que começou a ser gerado no dia 6 de outubro de 1988”. Para ele, a criação da Constituição deixou de fora as pautas dos trabalhadores, que ainda não tinham força de se organizar politicamente e participar de sua elaboração.  “O problema é que, em 1988, nós criamos uma constituição extremamente generosa, mas nós não tínhamos organização operária e alianças do operariado com outras classes sociais, que poderiam ter encampado um projeto de concretização de direitos”, afirmou .

“É preciso derrotar este projeto constitucional. Nós temos um conjunto de emendas constitucionais, as mais relevantes delas são de matéria econômica e fazem parte da forma como o neoliberalismo ingressou como forma de aumentar a mais-valia e a exploração aos trabalhadores nos tempos de Fernando Henrique Cardoso. É por isso que precisamos de um direito marxista”, disse.

Tiago Angelo

Evento ocorreu nesta quarta-feira (08/11) na PUC-SP

Para o também professor da PUC Pedro Estevam Serrano, “pouco se fala das teorias marxistas do direito no Brasil”. “A ideia do evento foi a de fazer um debate mais didático que aborde três autores importantes que tratam deste tema, por meio de uma exposição sintética para apresentar as ideias gerais dos pensadores”, diz.

Serrano tratou do pensamento do filósofo e sociólogo grego Nicos Poulantzas. Pouco conhecido dentro das discussões de direito, Poulantzas, que foi marxista e membro do Partido Comunista da Grécia, fez grandes contribuições no campo.
Para o professor, um elemento marcante no desenvolvimento da teoria de Poulantzas foi a edição de dois livros de Karl Marx (“A Ideologia Alemã” e “Elementos Fundamentais para Crítica da Economia Política”), que, embora tenham sido escritos ainda no século XIX, só foram editados em meados de 1930. Segundo ele, pensadores como Lenin e Pachkanis não tiveram a oportunidade de ler essas obras e introduzir conceitos marxistas em seu arsenal teórico, ao contrário de Poulantzas, que fez uso destes preceitos em sua obra ao conceber a ideia de marxismo estruturalista.

Althusser e a ideologia

A filósofa Juliana Paula Magalhães tratou do direito dentro da concepção do filósofo francês Louis Althusser, que introduziu noções de psicanálise dentro da sua abordagem de ideologia, argumentando que nossas inclinações ideológicas são formadas inconscientemente.

Althusser possui posições teóricas ainda muito influentes na filosofia marxista. Ele propõe um “corte epistemológico”, entre os escritos do jovem Marx, fase em que era inspirado por Hegel e Feuerbach, e seus textos posteriores, que são propriamente marxistas.

Por fim, o professor do Mackenzie Silvio Almeida tratou do pensamento de Pachukanis. Para ele, o filósofo é “o horizonte para se estudar direito e marxismo”. Pachukanis foi um jurista soviético, membro do Partido Bolchevique, que participou ativamente da Revolução Russa. Para Almeida, “Pachukanis é um importante teórico não apenas do direito, mas do marxismo e, segundo ele, a análise do direito deve partir do método de Marx e não dos resultados obtidos a partir do uso do método”, afirmou.