Nesta semana, o futuro da Alemanha começa a se delinear: em 11 de dezembro, o chanceler Olaf Scholz, do Partido Social-Democrata (SPD) enfrentará um voto de confiança, e, no dia 16, o parlamento deve votar uma moção, o que pode abrir caminho para novas eleições, previstas para 23 de fevereiro, 109 dias após o rompimento oficial da Coalizão do Semáforo.
A data das possíveis eleições foi sugerida pelos líderes do Bundestag, o Parlamento alemão, logo após Scholz perder a maioria legislativa, ao romper com Christian Lindner, então ministro das Finanças do país e líder do Partido Democrático Liberal (FDP), encerrando a coalizão com o SPD e o Partido Verde.
O governo de coalizão, em vigor desde o final de 2021, ao fim da era Merkel, colapsou na semana passada, quando o chanceler demitiu Lindner. A aliança vermelho-amarela-verde vinha enfrentando conflitos internos, sobretudo em relação a reformas e aumento de gastos.
Rolf Mützenich, líder dos sociais-democratas no Bundestag, confirmou a votação da moção de confiança. A palavra final sobre a data de um possível novo pleito caberá ao presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.
Segundo a revista alemã Der Spiegel, o debate sobre a convocação do voto de confiança foi tumultuado; Scholz queria adiar a votação para 15 de janeiro, enquanto os partidos CDU e CSU, da oposição, pressionavam por uma votação imediata e por novas eleições em janeiro. Um acordo foi fechado para fevereiro.
Ainda conforme o veículo, a disputa pelas datas indica que, na Alemanha, a campanha eleitoral já está em andamento há algum tempo, e pode se intensificar. O Bundestag ainda tem algumas semanas para votar propostas legislativas antes do novo pleito.
A negociação do voto de confiança
Friedrich Merz, líder da oposição e presidente da União Democrata-Cristã (CDU), e Rolf Mützenich, do SPD, negociaram um cronograma para as novas eleições, acompanhados de representantes dos Verdes e do FDP.
Antes da reunião do grupo parlamentar do SPD, realizada na terça-feira (12/11), Mützenich afirmou que Scholz tomou uma decisão “sábia” ao manter a “discussão completamente inútil” sobre a data das eleições em sigilo.
O motivo que levou Scholz a permitir que Mützenich negociasse o voto de confiança não foi apenas o desgaste com o debate. Segundo a Der Spiegel, Scholz e Merz “simplesmente não se gostam”, enquanto Mützenich têm com Merz “uma relação de confiança”.
Agora que o cronograma foi estabelecido, a oposição e os remanescentes da coalizão poderão negociar as prioridades legislativas até as eleições, como a redução da progressividade fiscal, a discussão sobre o Tribunal Constitucional Federal e a Lei Básica – visando proteger o tribunal de influências políticas, além do orçamento suplementar, já que os recursos planejados pelo governo federal para 2024 não são suficientes.
Em meio a essas negociações, Scholz enfrenta a possibilidade de uma derrota significativa na votação no Bundestag, já que perdeu sua maioria parlamentar. Neste momento, Merz, da CDU, aparece como o favorito para substituir o chanceler, caso o governo atual não consiga sobreviver ao voto de confiança.
(*) Com Ansa.