Tanto o governo, apoiado pelas Forças Armadas e milícias, quanto as tropas rebeldes cometeram crimes de guerra no conflito armado da Síria, que se arrasta há mais de 16 meses. É o que aponta um relatório formulado por uma comissão independente do Conselho de Segurança da ONU (Organização das Nações Unidas) divulgado nesta quarta-feira (15/08).
A comissão, que é presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, recomendou uma atuação mais unida da comunidade internacional. O relatório, de 102 páginas, cobriu um período entre 15 de fevereiro e 20 de julho e envolveu 1.062 entrevistas. Seu resultado foi entregue ao Conselho de Segurança da entidade, mas seu conteúdo será analisado somente no dia 17 setembro.
Entre esses crimes relacionados pela comissão estão assassinatos, execuções sumárias, tortura, violências sexuais, prisões arbitrárias e ataques indiscriminados. Os dois lados também foram igualmente criticados por desrespeitar os direitos das crianças.
“Os dois lados colaboraram para a deterioração do conflito, cometendo crimes de guerra”, disse Pinheiro em entrevista por telefone ao Opera Mundi. Para ele, a insistência em uma solução por vias militares seria um “equívoco grosseiro”. Um eventual desfecho para o conflito, em sua opinião, esbarra nas discordâncias entre os cinco países com assento permanente no Conselho de Segurança.
De acordo com o relatório, as violações cometidas pelas forças insurgentes, apesar de sérias, “não tiveram a mesma gravidade, frequência e escala” das promovidas pelo exército sírio. E tanto o governo como a milícia Shabbiha, aliada de Assad, foram identificados como os responsáveis por muitos dos crimes cometidos durante o massacre de Houla, em maio, que causou a morte de pelo menos 108 pessoas, a maioria de crianças.
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Segundo Pinheiro, são os membros do Conselho e os países vizinhos que deveriam buscar uma solução para o conflito. “Ela não ocorrerá sem um consenso interacional de países próximos, como a Turquia, os países do Golfo, o Irã e os cinco integrantes permanentes do Conselho [Eua, Reino Unido, Rússia, Françla e China]. Se não houver um trabalho conjunto entre eles, não haverá saída. A ONU está fazendo sua parte”, diz Pinheiro
Sanções
A documento elaborado pela ONU também criticou as sanções econômicas contra a Síria, que só colaboraram para tornar a situação humanitária no país ainda mais delicada. A situação do país é classificada como em “conflito armado não-internacional” que, segundo Pinheiro, já pode ser entendido como uma guerra civil.
A especialista norte-americana Karen Abu Zayd, que atua como pesquisadora sênior na equipe de Pinheiro, disse à Reuters: “Nós identificamos ambas as partes como culpadas de crimes de guerra e um maior número e maior variedade do lado do governo.
“O que aconteceu do lado do governo parece ser uma política do Estado. Não são apenas operações complexas em larga escala, mas similares e disseminadas, e o modo como são realizadas, o modo como os militares e as forças de segurança trabalham em conjunto”, comentou ela.
(*) com agências de notícias internacionais