“A Romênia retrocedeu até a beira do precipício”. Foi assim que o presidente da Comissão Europeia, o português José Manuel Durão Barroso, classificou os últimos acontecimentos políticos no país durante a divulgação de um relatório sobre a Romênia nesta quarta-feira (18/07). A nação é monitorada e avaliada pela instituição desde que se tornou um membro da União Europeia em 2007.

O documento dá ênfase à atual crise política na Romênia. que teve como resultado a aprovação do impeachment do presidente romeno, Traian Basescu, pelo Parlamento. Segundo as autoridades europeias, o primeiro ministro, Victor Ponta, abusou sistematicamente da Constituição do país e minou o Estado de direito na Romênia.

<sub>Agência Efe

O presidente da Comissão Europeia durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira.</sub>

A Comissão denunciou Ponta por remover ilegalmente oficiais de seus cargos, ameaçar juízes e ignorar as leis romenas em seu esforço para derrubar o presidente do país, um de seus principais opositores políticos, no início do mês.

Além disso, o primeiro ministro foi veementemente condenado por ter influenciado a criação de novas leis de impeachment no Legislativo e por ignorar a decisão da Suprema Corte do país que considerou o processo de destituição de Basescu inconstitucional.

Segundo o relatório, Ponta acabou por desrespeitar o princípio fundamental da democracia de pesos e contrapesos quando não admitiu a existência de um opositor no cargo da presidência nem a de um sistema de justiça independente. “Independência jurídica e separação dos poderes são alicerces basilares de uma sociedade democrática”, afirma o documento.

“A luta política não pode justificar passar por cima dos princípios democráticos básicos. Os políticos não podem intimidar os juízes antes de suas sentenças ou atacá-los quando tomam decisões que não gostam”, disse Durão Barroso, durante o anuncio do relatório. “As competências do Tribunal Constitucional não podem ser transformadas da noite para o dia. Os acontecimentos na Romênia abalaram nossa confiança”, acrescentou.

O comprometimento com a democracia é um critério fundamental para a participação na União Europeia. É improvável que a avaliação negativa da Romênia ameace sua participação no bloco, mas com certeza, pode dificultar sua entrada no Espaço Schengen que deve ser votado em setembro. O acesso de Bucareste, que já foi aprovado pela Comissão por cumprir todos os critérios, está vetado pela Holanda que pode encontrar no relatório um novo argumento, informou o jornal espanhol El Pais.

Histórico

Basescu perdeu a maioria parlamentar quando alguns partidários deixaram a bancada governista e se uniram à coalizão USL (União Social-Liberal), formada pelo PSD (Partido Social-democrata) e pelo PNL (Partido Nacional Liberal). Com a maioria, Ponta destituiu os presidentes do Senado e da Câmara de Deputados, além do Defensor Público.

No dia 6 de julho, Basescu foi suspenso após uma votação parlamentaria na qual 256 deputados votaram a favor de sua saída e 114 foram contra. No dia 29 de julho, haverá um plebiscito para que o povo possa decidir sobre o impeachment do presidente.

De acordo com a Constituição romena, para o resultado do plebiscito ter validade, é preciso uma participação de 50% da população. Ponta tentou alterar esta norma, mas a Corte Constitucional vetou a tentativa do político.