O Paraguai pretende vender energia proveniente da hidrelétrica de Itaipu a outros países sul-americanos antes de concluir as negociações sobre o valor pago pelo Brasil pela energia excedente da usina. A informação é do ministro das Relações Exteriores, Alejandro Hamed. O governo brasileiro não quis comentar.

“Sem a necessidade de terminar a negociação com o Brasil sobre Itaipu, nós podemos, através de linhas de transmissão que devem ser construídas ligando Itaipu ao sul [do Paraguai] e a Assunção, dispor desses 45% de energia que não estamos utilizando de Itaipu”, afirmou o chanceler durante entrevista ao Opera Mundi e à agência de notícias alemã DPA ontem (17), em Montevidéu, onde participou de uma sessão do Parlamento do Mercosul. O Paraguai exerce a presidência rotativa do bloco.

O chanceler se refere à porcentagem a que o Paraguai tem direito, não usa e é obrigado a vender para o Brasil, conforma definido no Tratado de Itaipu, firmado em 1973. Pelo acordo, com validade até 2023, cada país tem direito a 50% da produção de energia, sendo que o Brasil tem prioridade de compra sobre o excedente. O país paga US$ 400 milhões por ano ao Paraguai por essa energia, segundo a Agência Brasil. O presidente Fernando Lugo foi eleito prometendo convencer o Brasil a rever os termos do tratado e pagar um valor maior.

Algumas reivindicações do Paraguai têm sido atendidas, como a possibilidade de financiar as linhas de transmissão. Mas falta o mais importante, um acordo sobre preço de venda da energia excedente do Paraguai ao Brasil, e um acordo sobre a livre disponibilidade do excedente.

Hamed afirmou que o Brasil aceita a construção de linhas de transmissão para que o Paraguai distribua a energia aos países vizinhos. “Eles [Brasil] nos ofereceram um crédito de 1,5 bilhão de dólares nas últimas negociações, dos quais 500 milhões se destinariam à construção de linhas de transmissão. Nós estamos buscando alternativas diferentes, empréstimos um pouco mais acessíveis, que não são fáceis nestes momentos de crise. Somos conscientes que temos que terminar essas linhas para poder participar na distribuição com os países vizinhos”.

Chile e Uruguai

Dois potenciais compradores são Chile e Uruguai. Com este último país, o Paraguai negocia a venda de energia através das linhas de transmissão argentinas.

Na segunda-feira, o presidente Fernando Lugo havia se referido em termos muito mais duros à negociação. “O que o Paraguai recebe hoje da represa de Itaipu como compensação, depois das conversas com o Brasil, melhorou em relação ao preço, mas não satisfaz as expectativas do Paraguai. Aqui há interesses não somente econômicos, aqui há também interesses de dignidade e de soberania”, declarou à imprensa em Assunção, na inauguração da conferência da Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP).

Lugo se reunirá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no próximo dia 8, em Brasília. Itaipu será um dos temas centrais da agenda.

Tratado inegociável

A assessoria de imprensa do Ministério de Minas e Energia disse que não tem autorização para falar do assunto, pois isso caberia ao Itamaraty – que, por sua vez, informou que o Tratado de Itaipu não é negociável, como o presidente Lula e o chanceler Celso Amorim já defenderam. A chancelaria brasileira, além disso, recusa-se a comentar afirmações de autoridades estrangeiras a esse respeito.

Na última sexta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse que o Paraguai não contribuiu com “um centavo sequer” para a construção da usina de Itaipu e negou que o governo brasileiro esteja explorando o país vizinho. Lobão argumentou que, na época da construção da usina, cada país teria que contribuir com US$ 50 bilhões, mas como o Paraguai não tinha os recursos disponíveis, o valor foi emprestado pelo Brasil.

“Esse valor deveria ser pago com a geração de energia, o que está acontecendo. Mas o pagamento ainda não foi concluído”, afirmou, segundo a Agência Brasil. O ministro disse que o governo brasileiro ainda está tentando resolver a questão diplomaticamente.

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