Parlamento espanhol aprova lei de anistia para separatistas catalães

A lei de anistia para os separatistas catalães condenados ou processados pela tentativa de rebelião em 2017 foi aprovada nesta quinta-feira (30/05) pelo Parlamento espanhol. A decisão possibilita o retorno à Espanha do ex-presidente da região da Catalunha, Carles Puigdemont.

A lei obteve 177 votos a favor e 172 contra na Câmara Baixa, graças ao apoio dos deputados socialistas, do primeiro-ministro Pedro Sánchez, dos separatistas e nacionalistas catalães e bascos, e da extrema esquerda.

“O perdão é mais poderoso que o rancor”, escreveu Sánchez em uma mensagem publicada na rede social X, após a aprovação. “Hoje a Espanha é mais próspera e unida do que em 2017. A convivência abre caminho”, acrescentou.

En política, como en la vida, el perdón es más poderoso que el rencor.

Hoy España es más próspera y está más unida que en 2017.

La convivencia se abre camino.

— Pedro Sánchez (@sanchezcastejon) May 30, 2024

A medida poderá beneficiar cerca de 400 pessoas, segundo uma estimativa do Ministério da Justiça. Agora caberá a cada juiz decidir se a anistia é aplicável aos seus casos.

Os magistrados têm dois meses para levantar questões ao Tribunal Constitucional a partir da publicação da lei no Diário Oficial, o que poderá atrasar por algum tempo a entrada em vigor da medida.

“Dia Histórico”

O Congresso já tinha aprovado a medida em 14 de março, mas o Senado, controlado pela oposição de direita, a vetou dois meses depois. O texto então retornou à Câmara Baixa, que anunciou sua decisão nesta quinta-feira.

O primeiro-ministro Sánchez precisou do apoio dos partidos separatistas catalães para se manter no poder.

“Hoje assistimos à certidão de óbito do Partido Socialista Operário Espanhol” de Sánchez, disse o conservador Alberto Núñez Feijóo, do Partido Popular (PP), denunciando que a lei é uma “troca de poder em troca de impunidade”.

O Partido já anunciou que revogará a lei se voltar ao poder. Para os representantes do movimento separatista catalão, a lei é uma vitória. O próximo objetivo agora, dizem, é a realização de um referendo pela independência da região.

“Hoje é um dia histórico, em todos os sentidos. Uma batalha foi vencida”, disse Miriam Nogueras, porta-voz no Congresso do partido de Puigdemont, Juntos pela Catalunha.