A posse da Assembleia Nacional, na última terça-feira (05/01) representa o início de um novo cenário político na Venezuela. Além disso, a mudança de governo nos Estados Unidos abre brecha para uma possível negociação entre os dois governos, segundo deputados ouvidos por Opera Mundi nesta semana. 

De acordo com o segundo vice-presidente da Assembleia Nacional, o deputado Didalco Bolívar (Podemos), existe a intenção do governo venezuelano e do parlamento de começar uma aproximação com a gestão do presidente eleito norte-americano, Joe Biden, e com os congressistas que tomarão posse no dia 20 de janeiro. 

“Nós vamos buscar um diálogo com o Parlamento dos Estados Unidos. Queremos que nos escutem. Temos o direito de ser escutados. Esse é um direito legítimo. O povo da Venezuela não é inimigo do povo estadunidense”, disse Bolívar.

O parlamentar também aposta em uma reunião entre os presidentes. “Creio que é necessário um encontro entre os presidentes da Venezuela e dos Estados Unidos. Um encontro assim poderia contribuir para diminuir as diferenças políticas e potencializar aquilo que nos unem. Dentro do chavismo existe gente, como eu, que aspira a que se normalize as relações entre os dois governos”.

Segundo o deputado Francisco Torrealba (PSUV), o chavismo está aberto a uma negociação com o governo Biden. “O governo Maduro está aberto e esperamos que Biden não cometa os mesmos erros de Donald Trump de apoiar esse setor da oposição venezuelana que está composto por quatro partidos que se dedicaram a roubar os ativos da Venezuela no exterior”.

Um acordo com o novo governo dos Estados Unidos permitiria diminuir a pressão política contra a Venezuela, assim como as sanções, podendo levar a uma melhora da situação econômica do país. 

O objetivo seria também frear as ações de opositores que são apoiados pelos Estados Unidos. Nos últimos três anos, o setor mais radical da direita venezuelana apostou em iniciativas violentas para derrubar o governo Maduro. Em abril de 2019, por exemplo, eles ensaiaram um golpe de Estado fracassado. E a última delas foi a tentativa de invasão mercenária, em maio de 2020, que tinha como objetivo a deposição e o sequestro de Maduro. 

O líder da oposição, Juan Guaidó, esteve à frente dessas ações, o que lhe rendeu processos judiciais junto ao Ministério Público da Venezuela, onde responde a três processos. Agora, sem a imunidade parlamentar, corre o risco de ser preso, de acordo com o deputado Jehyson Guzmán (PSUV). “Guaidó deixou de ser deputado e, portanto, perdeu sua imunidade. Agora, ele terá que responder pelos seus atos diante da Justiça venezuelana, mas também às investigações que correm nos Estados Unidos por corrupção e desvio de recursos destinados à ajuda humanitária”.

O Serviço Bolivariano de Inteligência Nacional (Sebin) chegou, no dia 5 de janeiro, a cercar o edifício onde mora Guaidó. No entanto, nenhuma ação concreta foi tomada.

Por outro lado, Guaidó defende a extensão de seu mandato legislativo, para o qual foi eleito em 2015 e que, segundo a Constituição da Venezuela, tem vigência de cinco anos. Portanto, teria terminado no dia 5 de janeiro deste ano. Por isso, a existência de uma Assembleia Nacional paralela, como insiste em manter o líder opositor, é vista como uma ação inconstitucional, o que poderia acarretar em um novo processo judicial. É a primeira vez na história da Venezuela que deputados tentam adiar o fim do mandato legislativo. 

“Guaidó cometeu vários crimes e não pode existir impunidade. Além disso, ele não tem o apoio do povo. No âmbito internacional, ele também ficou sem respaldo porque já não é mais deputado”, diz a deputada e secretária-geral da Juventude do PSUV, Rodbexa Poleo. Nos últimos anos, o apoio internacional à oposição tem se concentrado em líderes políticos com mandatos legislativos, assim como a governadores e prefeitos.

Ademais, alguns ex-deputados estão deixando a base de apoio do líder opositor.  Para o deputado Didalco Bolívar, Guaidó já não tem mais condições de manter a liderança da oposição. “Muitos parlamentares, que antes apoiavam Guaidó, começaram a se pronunciar publicamente que deixaram de ser deputados. Outros simplesmente retiram de sua biografia nas redes sociais o cargo de deputado. Hoje mais de 50% dos integrantes dessa antiga Assembleia Nacional já reconheceram que não são mais deputados”.d

Convivência no mesmo espaço

Foram eleitos 277 parlamentares, dos quais 20 integram a bancada opositora composta por três partidos diferentes. Já o bloco chavista obteve a maioria qualificada, com 256 deputados. Também foi eleito um parlamentar independente pelo PCV (Partido Comunista da Venezuela). 

Com esse resultado eleitoral, chavistas e opositores voltaram a conviver no mesmo ambiente político. Isso havia sido interrompido em 2016, quando os deputados opositores, que compunham a maioria, aprovaram uma moção de remoção do cargo contra o presidente Nicolás Maduro e a bancada chavista se retirou da Assembleia Nacional. Depois disso, houve um impasse quanto a eleição de dois deputados da oposição do estado Amazonas, acusados de compra de votos – eles tiveram os mandatos cassados. O Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) ordenou o afastamento dos parlamentares, mas a medida não foi cumprida pela Mesa Diretora da Casa. Com isso, o órgão legislativo foi declarado em desacato por descumprir a decisão judicial e teve seus poderes suspensos pelo TSJ.

Agora, o Congresso voltou a ser o epicentro da política venezuelana e os deputados terão que acostumar-se outra vez ao embate de ideias, segundo análise do congressista Jesus Faria. “O debate no parlamento é importante, por mais que nós tenhamos nossas diferenças ideológicas, políticas e estratégicas. Mas, tudo tem que ser dentro do processo democrático, da convivência pacífica. Isso havia sido quebrado pela antiga mesa diretiva da Assembleia Nacional, que havia se rendido aos interesses estrangeiros”. 

O parlamentar destacou a importância da convivência entre os diferentes partidos e campos ideológicos. “Devemos aceitar que existem setores políticos diferentes, antagônicos e que as minorias devem ser incluídas na agenda política. Que ninguém se assuste com os discursos dos opositores dentro do Congresso porque essa é a dinâmica do parlamento”, ressaltou.

Rigor na segurança

Os bastidores da posse da Assembleia Nacional foram marcados rigor no sistema de segurança. Todas as ruas do Centro de Caracas, onde está localizado o Congresso, foram fechadas e militarizadas – algo nunca visto antes na capital do país. 

O cuidado com segurança deve-se ao fato de que, uma semana antes da posse, o governo venezuelano revelou que havia desmontado uma operação de um grupo opositor radical conhecido como “A Resistência”, que estaria pretendendo promover ataques terroristas contras estruturas do Estado, como o Palácio Legislativo Federal, a refinaria de Amuay e a hidroelétrica de Guri, que abastece mais de 80% do país. Entre os planos, estaria também assassinar ao procurador-geral da República e um governador de estado. 

Um dos suspeitos de participar dessa operação armada foi preso, teria segundo a polícia confessado o crime e revelado os planos. Segundo o acusado, essa ação pretendia desestabilizar o governo de Nicolás Maduro e impedir a posse dos parlamentares eleitos. Toda a investigação foi detalhada pela ministra do Interior, Justiça de Paz, Carmen Meléndez, em declaração à imprensa local.