Parlasul e Mercosul podem ter reunião conjunta em dezembro

A Mesa Diretora do Parlasul poderá decidir na próxima semana, durante reunião em Buenos Aires, sobre a data e o local da sessão que marcará o encerramento do período da presidência temporária brasileira do parlamento e do Mercosul.

A previsão é que o Parlasul faça a sua última sessão do ano em Foz do Iguaçu (PR), para coincidir com a reunião de cúpula dos presidentes dos países do bloco, marcada para 17 de dezembro.

Antes da sessão de 17 de dezembro, porém, o Parlamento do Mercosul promoverá uma sessão nos dias 22 e 23 de novembro em Montevidéu, sede do órgão legislativo regional.

A reunião da Mesa será presidida pelo senador Aloizio Mercadante (PT-SP), cujo mandato à frente do Parlasul se estende até o final deste ano. Caso a decisão seja pela realização da sessão de dezembro em Foz do Iguaçu, Mercadante poderá participar – juntamente com os demais integrantes da Mesa – da reunião de cúpula que marcará a despedida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após oito anos de participação de encontros com os presidentes de Argentina, Paraguai e Uruguai.

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Proporcionalidade

Durante a cúpula, Lula fará um balanço sobre a presidência brasileira, ao longo do segundo semestre deste ano, enumerando as conquistas obtidas pelo bloco durante o período. Uma dessas conquistas refere-se ao próprio Parlasul.

Trata-se do acordo político para a definição do número de cadeiras no parlamento a que terá direito cada país, segundo o critério da proporcionalidade atenuada. O acordo foi oficializado no mês passado, durante reunião extraordinária do Conselho do Mercado Comum – órgão máximo do Mercosul – realizada em Montevidéu.

Segundo o acordo, em uma primeira etapa de transição o Brasil passará a ser representado por 37 parlamentares, enquanto a Argentina passará a ter 26 parlamentares, e Paraguai e Uruguai manterão suas bancadas de 18 parlamentares cada um.

A intenção inicial era que o aumento da representação ocorresse apenas depois da realização de eleições diretas para os representantes brasileiros no Parlasul, previstas para 2012. Mas o Brasil pode contar com uma bancada maior já a partir de 2011.

A decisão nesse sentido também será tomada pela Mesa Diretora, à qual caberá definir se as novas regras já valem para todos os países do bloco a partir de 2011. Caso a opção seja por um aumento imediato da bancada brasileira, caberá às novas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado indicar os 37 futuros representantes brasileiros.

Atualmente, a representação brasileira é composta por 18 parlamentares, sendo nove deputados e nove senadores. O número de deputados e senadores na futura representação deverá resultar de um acordo político a ser firmado pelo Congresso Nacional.

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