Partido governista boliviano quer punir cultivo ininterrupto de terras

O partido governista boliviano MAS (Movimento Ao Socialismo) prepara uma lei que prevê até dez anos de prisão para quem cultive a terra sem deixá-la descansar por pelo menos dois de cada quatro anos, informaram nesta sexta-feira políticos e fontes do setor agrário.

O presidente da Comissão de Terras e Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o governista Galo Silvestre, disse que a proposta busca o desenvolvimento sustentável e que as terras férteis para a produção agroindustrial “não sejam permanentes”.

“Defendemos que seja permitido dois anos de produção agrícola, mas também que se deixe a terra descansar por outros dois para que recupere sua fertilidade”, acrescentou o deputado, citado pelo jornal La Prensa, mencionando a possibilidade de aplicação de penas para os infratores de cinco a 10 anos de prisão.

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A ideia de regulamentar o cultivo da terra é mais uma das polêmicas criadas pelo partido de Evo Morales nos últimos meses, muitas das quais rejeitadas pelo próprio Governo, como a proibição de novelas e de publicidade “sensual”, além de vetar clássicos literários que alguns funcionários consideram “racistas”.

No entanto, o dirigente aimará Rafael Quispe, do Conselho Nacional de Ayllus e Markas do Qullasuyu, que também defende a norma, declarou à Agência Efe que sua organização não é a favor de deixar as terras ociosas por dois anos como disse Silvestre, mas que os empresários e camponeses tenham “cultivos rotativos”.

Quispe acrescentou que “o sistema de rotação é uma tecnologia ancestral que não implica em deixar a terra ociosa”, mas alternar os cultivos para que o solo descanse por dois anos.

O projeto da “Lei da Madre Tierra”, que foi analisado nesta sexta-feira (12/11) por representantes de associações agrárias e parlamentares do MAS, coloca entre as sanções a desapropriação das terras, segundo revelou Quispe.

No entanto, porta-vozes da Associação Nacional de Produtores de Oleaginosas declararam à imprensa que não cultivar a terra todos os anos acarretará na necessidade de importar alimentos e na perda de postos de trabalho.

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