O primeiro-ministro de Portugal, Pedro Passos Coelho, anunciou neste sábado (06/07) que o acordo entre os partidos que compõem a coligação governista, PSD (Partido Social-Democrata) e CDS-PP (Centro Democrático Social-Partido Popular) prevê a subida de Paulo Portas ao cargo de vice-primeiro-ministro, com a responsabilidade de coordenação das políticas econômicas, o relacionamento com a troika e a reforma de Estado.
Passos falou em nome do governo português e das direções do PSD e do CDS, anunciando que já existe um “acordo sólido e abrangente para manter a coligação” e para “assegurar a estabilidade política indispensável”. O primeiro-ministro anunciou também que o acordo prevê outras alterações significativas na orgânica interna do governo, embora não tenha revelado quais.
Apesar de ter declarado que Portas recuou da decisão de se demitir, Passos também informou que Maria Luís Albuquerque se mantém como ministra de Estado e das Finanças. A escolha dela para o cargo foi o que motivou Portas, anteriormente ministro das Relações Exteriores, a pedir demissão na última terça-feira (02). Entretanto, ao dar-lhe o cargo de vice-primeiro-ministro, o governo o coloca acima da ministra.
Na declaração, sem direito a pergunts, o primeiro-ministro enfatizou a necessidade de Portugal entrar em “um novo ciclo econômico”, algo que tem sido defendido pelo CDS e por alguns setores do PSD, mas acrescentou que deseja fechar o programa de assistência financeira dentro do “prazo previsto”, ou seja, no próximo ano.
Outra novidade anunciada por Passos é que os dois líderes se comprometeram a apresentar um “manifesto comum de política europeia” que os deverá levar a definir linhas comuns de entendimentos sobre crescimento econômico da União e reforma das instituições comunitárias e que deverá culminar com a apresentação de listas conjuntas às próximas eleições europeias, em maio de 2014.
Agência Efe
O primeiro-ministro Passos Coelho fala em declaração oficial após reunião entre PSD e CDS, com Portas à sua direita
Ele também apontou que “terminado o programa” de ajustamento, o governo vai “dar mais atenção à coesão social” e “reforçar condições do emprego para os mais vulneráveis e expostos à crise”.
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O presidente português, Aníbal Cavaco Silva, ainda tem que aceitar as alterações propostas por Passos e Portas, mas isso só deve ocorrer na próxima terça-feira (09), ao fim das audiências com todos os partidos que possuem assento parlamentar.
Protestos
Antes da declaração oficial do primeiro-ministro, milhares de pessoas saíram às ruas de Lisboa para pedir a renúncia do governo e a antecipação das eleições. Convocados pela maior central sindical portuguesa, a CGTP (Confederação Geral de Trabalhadores de Portugal), os manifestantes protestaram na frente do Palácio de Belém, sede da chefia do Estado.
O secretário-geral do sindicato, Armênio Carlos, criticou em discurso as “manobras” dos conservadores para manter-se no poder e exigiu a Cavaco Silva que dissolva o Parlamento e convoque eleições.
Carlos, cujo sindicato organizou na semana passada a quarta greve geral contra o atual governo, declarou que a direita lusa teme as eleições porque perderia sua atual maioria e acarretaria o aumento da votação dos partidos de esquerda.
A manifestação terminou pouco antes da reunião, em um hotel lisboeta, entre as direções do CDS e do PSD, que precedeu o pronunciamento dos partidos sobre o acordo apresentado ao presidente Cavaco Silva ontem.