Representantes de movimentos indígenas no Paraguai foram reprimidos nesta quarta-feira (29/09) pela polícia do país quando protestavam contra a lei que criminaliza ocupações de terra. 

Os manifestantes faziam uma vigília em frente à sede parlamentar em Assunção, capital paraguaia, para demonstrar seu repúdio à medida apresentada pela bancada do Partido Pátria Querida (PPQ). O Congresso aprovava um projeto de lei que vai modificar o Código Penal para endurecer até 10 anos de prisão para quem ocupar terra. A punição máxima era de dois anos.

Modificação também veta a chance das chamadas “medidas alternativas”, o que significa garantir a execução efetiva das penas.

Antes do início da sessão na Câmara, os manifestantes se mobilizaram na rua adjacente ao Parlamento bloqueando o trânsito, segundo a Polícia Municipal de Assunção.

Jornais do país relataram que, minutos depois, ocorreram confrontos com a polícia quando um grupo de manifestantes supostamente tentou derrubar a barreira de segurança que protegia o local. Os policiais responderam disparando balas de borracha e jogando jatos de água contra contra as pessoas que estavam protestando. Manifestantes ficaram feridos e carros foram incendiados. 

Ao Brasil de Fato, Ángela, da etnia Guarani e coordenadora da Associação Nacional de Mulheres Guarani Kuña Guarani Aty afirmou que o projeto vai “afetar muito os indígenas porque várias comunidades indígenas não têm títulos [de terra], estão ocupando, ainda que seja seu território ancestral”.

O texto aprovado nesta terça ainda precisa ser sancionado pelo presidente Mario Abdo Benítez, mas é rejeitado pela Federação Nacional dos Camponeses (FNC), pela organização Tierraviva e pela Coordenadoria de Direitos Humanos do Paraguai (Codehupy).

Para a FNC, repressão, despejos, prisão e perseguição de comunidades indígenas e camponesas “definitivamente não são o caminho para alcançar o desenvolvimento do Paraguai”.

Um estudo da Comissão de Verdade e Justiça (CVJ), que investigou crimes durante a ditadura de Alfredo Stroessner, concluiu que 37% das terras agricultáveis do país foram entregues irregularmente durante o regime, e que entre os beneficiários estavam militares, parlamentares e empresários.

Por sua vez, o Codehupy rechaçou o projeto que, segundo a organização, “vai aprofundar a criminalização dos camponeses”. A coordenadoria exigiu que “sejam cumpridas as recomendações da CVJ sobre a investigação e recuperação de terras mal habitadas”, cerca de 8 milhões de hectares cedidos a pessoas próximas ao stronissmo entre 1954 e 2003.

O projeto havia sido apresentado quase como a contrapartida de outra iniciativa que propunha o contrário: descriminalizar a ocupação fundiária, proposta do senador Pedro Santa Cruz, do Partido Democrático Progressista (PDP), que nunca foi discutida.

(*) Com Télam.