Cuba vai suspender de forma temporária os depósitos em dólares norte-americanos a partir de 21 de junho de 2021, informou o Banco Central Cubano (BCC) nesta quinta-feira (10/06). 

“Diante dos entraves impostos pelo bloqueio econômico dos Estados Unidos para que o sistema bancário nacional possa depositar no exterior o dinheiro em dólares americanos arrecadado no país, foi adotada a decisão de suspender temporariamente a aceitação de notas dessa moeda no sistema bancário e financeiro cubano “, disse o comunicado. 

De acordo com o BCC, a medida implica que pessoas físicas e jurídicas, cubanas e estrangeiras, não poderão fazer depósitos ou qualquer outra transação em dólares dentro da ilha. O órgão ainda esclarece que as novas orientações “não se referem às operações realizadas por transferência ou depósito em dinheiro de outras moedas aceitas em Cuba, que podem continuar a ser realizadas sem qualquer limitação”.

A população tem até o dia 20 de junho para depositar quantidades em espécie da moeda em suas contas. O Banco Central explica ainda que pessoas que detêm quantias em dólares já depositadas em conta não serão afetadas, que, segundo o governo, é “uma medida de proteção ao sistema bancário e financeiro cubano”.

Segundo a presidente do BCC, Marta Sabina Wilson González, por conta das restrições impostas pelo bloqueio econômico, comercial e financeiro dos Estados Unidos contra Cuba, a ilha não consegue depositar reservas da moeda norte-americana em bancos internacionais. Além disso, em 16 de junho de 2020, o governo cubano aboliu o imposto de 10% do dólar americano em dinheiro, como parte das medidas para enfrentar a pandemia covid-19, o que levou a um aumento nos depósitos desta moeda em bancos do país.

De acordo com González, o governo, então, passou a ter dólares que não podem ser nem depositados no exterior, nem utilizados para a aquisição de bens e serviços de que o país necessita, já que sanções norte-americanas bloqueiam diversas instituições financeiras de negociar com Cuba. 

“Chega-se a uma situação em que é cada vez mais difícil para Cuba encontrar instituições bancárias ou financeiras internacionais dispostas a receber, converter ou processar a moeda norte-americana”, diz a nota. 

O país explica que a vigência da medida vai depender da eliminação de restrições por parte dos EUA que impedem o funcionamento de exportação da moeda dos Estados Unidos.

Histórico de restrições contra Cuba

O comunicado do BCC elenca uma lista de restrições impostas contra Cuba desde 6 de setembro de 2019. Na ocasião, foi estabelecido um limite de mil dólares por trimestre nas remessas familiares dos Estados Unidos e a proibição de remessas não familiares.

Em 3 de junho de 2020, o Departamento de Estado dos EUA incluiu o Fincimex, uma sociedade privada cubana, que engloba o BCC, na lista de entidades restritas em território norte-americano. 

Foi anunciada, em setembro do mesmo ano, uma atualização na lista, com a adição da empresa American International Services, uma unidade da Fincimex. Ambas são designadas pelo país para processar remessas a cubanos do resto do mundo

O comunicado da BCC lembra ainda que “em 23 de outubro de 2020, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos alterou as contribuições para o controle de ativos cubanos, a fim de evitar que pessoas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos processem remessas de e para Cuba”, que envolvem empresas incluídas na lista de entidades cubanas restritas do Departamento de Estado.

“Em 21 de dezembro de 2020, o Departamento do Tesouro dos Estados Unidos incluiu a empresa Fincimex na lista de nacionais especialmente designados publicada por aquele departamento, uma medida adicional que proíbe pessoas físicas e jurídicas sujeitas à jurisdição dos Estados Unidos de realizar transações com os referidos no negócio.

Em 1º de janeiro de 2021, o Departamento de Estado incluiu o Banco Financeiro Internacional (BFI) em sua lista de entidades cubanas restritas, momento em que este banco estava sujeito a restrições adicionais e à recusa de alguns bancos em várias partes do mundo em se relacionar com ele, devido ao efeito extraterritorial e à capacidade coercitiva do governo dos Estados Unidos.

Já em  11 de janeiro de 2021, o Departamento de Estado incluiu Cuba na lista sobre Estados que supostamente praticam do terrorismo. 

Yamilé Berra Cires, vice-presidente do BCC, ao se referir às consequências do cerco econômico contra a ilha, destacou que desde 2005 um total de 35 bancos estrangeiros encerraram suas operações com Cuba, entre os quais 24 o fizeram desde o governo Trump. 

Disse ainda que 12 bancos foram penalizados por realizar operações com a ilha. E que desde 2017, 106 cancelaram a rede de comunicação financeira internacional com bancos cubanos.